Monitória 0055799-74.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Monitória
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Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Monitória
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/09/2018
Valor da Causa
R$ 150.098,27
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Macapá
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Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
90.***.***.0001-42
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Autor
BANCO SANTANDER S.A
Terceiro
BANCO OLE CONSIGNADOS
Terceiro
OLIVEIRA CALCADOS IND., DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ
23.***.***.0001-93
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Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO NEVES COSTA
OAB/AP 4504
·
CPF
170.***.***-37
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·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:39
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:39
Ato ordinatório praticado
07/04/2026, 14:39
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/03/2026, 06:20
Expedição de Carta.
19/02/2026, 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 09:49
Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 11:16
Conclusos para decisão
22/01/2026, 07:40
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 00:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2025, 16:32
Ato ordinatório praticado
27/11/2025, 16:31
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
06/10/2025, 09:22
Ver todas as movimentações (281)
Todas as movimentações
(281)
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:39
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:39
Ato ordinatório praticado
07/04/2026, 14:39
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
Documentos
Ato ordinatório
•
07/04/2026, 14:39
Decisão
•
12/02/2026, 09:49
01/03/2026, 06:20
Expedição de Carta.
19/02/2026, 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 09:49
Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 11:16
Conclusos para decisão
22/01/2026, 07:40
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 00:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2025, 16:32
Ato ordinatório praticado
27/11/2025, 16:31
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
06/10/2025, 09:22
Publicado Intimação em 06/10/2025.
06/10/2025, 09:21
Ato ordinatório praticado
02/10/2025, 09:30
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/10/2025, 05:22
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:36
Juntada de Certidão
01/08/2025, 21:36
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:35
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:35
Decorrido prazo de CSA - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE SA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:35
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:35
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:35
Juntada de Certidão
04/07/2025, 12:51
Juntada de Certidão
25/06/2025, 09:50
Juntada de Certidão
10/06/2025, 08:13
Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 12:33
Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 12:33
Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 12:33
Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 12:33
Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 12:33
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 12:33
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 12:33
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 12:32
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 12:32
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 12:32
Juntada de Certidão
06/06/2025, 12:26
Expedição de Ofício.
05/06/2025, 15:01
Expedição de Carta.
05/06/2025, 14:58
Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 16:15
Juntada de Petição de petição
09/05/2025, 11:25
Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025, 09:53
Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025, 02:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025, 13:14
Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025, 12:27
Conclusos para decisão
09/04/2025, 10:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/04/2025, 10:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/04/2025, 10:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/01/2025, 13:35
Juntada de Certidão
15/01/2025, 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/07/2024, 12:53
Conclusos para decisão
25/06/2024, 21:12
Juntada de Certidão
25/06/2024, 21:11
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/06/2024, 23:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024, 23:53
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 14:29
Expedição de Certidão.
22/09/2023, 14:07
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 12:04
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023, 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023, 16:05
Expedição de Certidão.
17/10/2022, 10:10
Conclusos para decisão
17/10/2022, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022, 11:01
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 19:19
Expedição de Certidão.
16/08/2022, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2022, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2022, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022, 08:41
Expedição de Certidão.
04/08/2022, 08:41
Expedição de Certidão.
31/03/2022, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022, 21:13
Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2022, 06:01
Expedição de Certidão.
22/03/2022, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2022, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022, 12:05
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
09/03/2022, 22:57
Expedição de Certidão.
11/02/2022, 12:47
Conclusos para decisão
11/02/2022, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022, 11:29
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 17/01/2022 às 19:27:51 para DECISÃO
17/01/2022, 19:27
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
14/01/2022, 11:53
Outras Decisões
12/01/2022, 16:09
Expedição de Certidão.
06/12/2021, 07:07
Conclusos para decisão
06/12/2021, 07:07
Recebimento do CEJUSC
03/12/2021, 14:10
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
02/12/2021, 16:11
Audiência de conciliação realizada em/para 02/12/2021 às 14:02:40.
02/12/2021, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021, 14:02
Recebimento no CEJUSC
02/12/2021, 12:59
Remessa CEJUSC
02/12/2021, 12:53
Expedição de Certidão.
02/12/2021, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021, 08:57
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/11/2021 às 06:01:01 para Audiência
07/11/2021, 06:01
Expedição de Certidão.
05/11/2021, 07:31
Recebimento do CEJUSC
01/11/2021, 08:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 29/10/2021 às 14:20:10 para Audiência
29/10/2021, 14:20
Remessa CEJUSC
28/10/2021, 10:57
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
28/10/2021, 10:56
Audiência conciliação designada. 02/12/2021 às 13:00:00
28/10/2021, 10:56
Expedição de Certidão.
28/10/2021, 10:55
Recebimento no CEJUSC
26/10/2021, 13:10
Remessa CEJUSC
22/10/2021, 14:35
Ato ordinatório praticado
22/10/2021, 14:27
Determinação de Diligência
21/10/2021, 20:38
Expedição de Certidão.
30/08/2021, 09:39
Conclusos para decisão
30/08/2021, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021, 15:13
Expedição de Certidão.
16/08/2021, 11:03
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 11/08/2021 às 16:02:10 para DECISÃO
11/08/2021, 16:02
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
10/08/2021, 10:09
Determinação de Diligência
08/08/2021, 17:39
Expedição de Certidão.
25/07/2021, 21:13
Conclusos para decisão
25/07/2021, 21:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021, 08:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
10/06/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
31/05/2021, 10:31
Ato ordinatório praticado
19/05/2021, 09:40
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/05/2021.
19/05/2021, 09:40
Publicado Edital em 23/03/2021.
23/03/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021, 15:18
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 12:34
Expediente Encaminhado ao DJE
22/03/2021, 12:34
Expedição de Edital.
22/02/2021, 16:36
Expedição de Certidão.
18/02/2021, 08:53
Outras Decisões
11/02/2021, 12:04
Expedição de Certidão.
27/01/2021, 11:29
Conclusos para decisão
27/01/2021, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021, 07:35
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 20/01/2021 às 14:15:00 para DECISÃO
20/01/2021, 14:15
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
20/01/2021, 08:49
Outras Decisões
19/01/2021, 08:58
Expedição de Certidão.
07/12/2020, 10:21
Conclusos para decisão
07/12/2020, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020, 12:10
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 27/11/2020 às 13:57:51 para DECISÃO
27/11/2020, 13:57
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
27/11/2020, 08:47
Outras Decisões
26/11/2020, 17:55
Expedição de Certidão.
29/10/2020, 07:57
Conclusos para decisão
29/10/2020, 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020, 15:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2020, 11:09
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 19/10/2020 às 11:54:31 para Rotinas processuais
19/10/2020, 11:54
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
17/10/2020, 05:27
Ato ordinatório praticado
17/10/2020, 05:26
Juntada de Certidão
15/10/2020, 11:49
Juntada de Certidão
15/10/2020, 11:46
Expedição de Certidão.
15/10/2020, 11:28
Outras Decisões
15/10/2020, 11:08
Expedição de Certidão.
30/09/2020, 22:08
Conclusos para decisão
30/09/2020, 22:08
Expedição de Certidão.
30/09/2020, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020, 06:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 23/09/2020 às 14:35:14 para DECISÃO
23/09/2020, 14:35
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/09/2020, 14:51
Outras Decisões
21/09/2020, 16:54
Expedição de Certidão.
09/09/2020, 08:03
Conclusos para decisão
09/09/2020, 08:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020, 13:22
Expedição de Certidão.
04/09/2020, 08:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 02/09/2020 às 14:25:14 para Rotinas processuais
02/09/2020, 14:25
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
01/09/2020, 11:01
Ato ordinatório praticado
01/09/2020, 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2020, 10:57
Expedição de Carta.
29/06/2020, 08:13
Expedição de Certidão.
29/06/2020, 08:12
Expedição de Certidão.
07/05/2020, 16:33
Expedição de Carta.
03/03/2020, 08:01
Expedição de Certidão.
02/03/2020, 16:01
Expedição de Certidão.
02/03/2020, 16:00
Juntada de Outros documentos
31/01/2020, 13:31
Expedição de Certidão.
12/12/2019, 07:59
Expedição de Certidão.
11/11/2019, 10:34
Expedição de Carta.
06/11/2019, 09:58
Outras Decisões
04/11/2019, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019, 16:07
Conclusos para decisão
22/10/2019, 16:07
Expedição de Certidão.
22/10/2019, 10:29
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 14/10/2019 às 17:10:52 para Rotinas processuais
14/10/2019, 17:10
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
09/10/2019, 12:00
Ato ordinatório praticado
09/10/2019, 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2019, 22:44
Expedição de Mandado.
07/09/2019, 12:30
Expedição de Certidão.
05/09/2019, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019, 15:44
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 28/08/2019 às 09:40:55 para Rotinas processuais
28/08/2019, 09:40
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
27/08/2019, 11:51
Ato ordinatório praticado
27/08/2019, 11:50
Juntada de Certidão
26/08/2019, 12:17
Expedição de Certidão.
23/08/2019, 09:54
Outras Decisões
22/08/2019, 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019, 17:29
Conclusos para decisão
12/08/2019, 17:29
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 06/08/2019 às 17:44:47 para Rotinas processuais
06/08/2019, 17:44
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
06/08/2019, 11:38
Ato ordinatório praticado
06/08/2019, 11:38
Juntada de Certidão
05/08/2019, 08:57
Expedição de Certidão.
31/07/2019, 11:44
Juntada de Outros documentos
30/07/2019, 11:11
Expedição de Certidão.
29/07/2019, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019, 14:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 12/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
12/07/2019, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019, 15:37
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
02/07/2019, 10:02
Ato ordinatório praticado
02/07/2019, 10:01
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/07/2019.
02/07/2019, 10:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 17/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
17/06/2019, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
07/06/2019, 10:49
Outras Decisões
05/06/2019, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019, 13:43
Conclusos para decisão
27/05/2019, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019, 13:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 26/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
26/05/2019, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
16/05/2019, 12:15
Ato ordinatório praticado
16/05/2019, 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2019, 23:18
Expedição de Mandado.
30/04/2019, 10:10
Outras Decisões
27/04/2019, 19:27
Expedição de Certidão.
11/04/2019, 12:02
Conclusos para decisão
11/04/2019, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019, 12:44
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO
08/04/2019, 10:23
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
29/03/2019, 10:08
Outras Decisões
28/03/2019, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019, 16:51
Conclusos para decisão
08/03/2019, 16:51
Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 03/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
03/03/2019, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
21/02/2019, 09:53
Ato ordinatório praticado
21/02/2019, 09:53
Juntada de Certidão
20/02/2019, 12:51
Expedição de Certidão.
19/02/2019, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019, 13:49
Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 10/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
10/02/2019, 06:01
Expedição de Certidão.
08/02/2019, 08:55
Expedição de Carta.
31/01/2019, 11:44
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
31/01/2019, 11:43
Ato ordinatório praticado
31/01/2019, 11:43
Recebidos os autos
29/01/2019, 10:42
Recebido pelo Distribuidor
04/09/2018, 11:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/08/2018, 09:00
Ato ordinatório praticado
24/08/2018, 08:39
Juntada de Petição de Apelação
23/08/2018, 14:54
Publicado Sentença em 07/08/2018.
07/08/2018, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2018
06/08/2018, 14:42
Expediente Encaminhado ao DJE
06/08/2018, 10:50
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/08/2018, 18:42
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/07/2018.
17/07/2018, 12:40
Conclusos para decisão
17/07/2018, 12:40
Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 09/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/07/2018, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
29/06/2018, 14:30
Ato ordinatório praticado
29/06/2018, 14:29
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/06/2018.
29/06/2018, 14:29
Expedição de Certidão.
14/05/2018, 12:35
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2018.
14/05/2018, 12:34
Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 04/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
04/05/2018, 02:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
24/04/2018, 09:01
Ato ordinatório praticado
24/04/2018, 09:00
Expedição de Certidão.
24/04/2018, 08:55
Expedição de Certidão.
06/03/2018, 11:44
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/03/2018.
06/03/2018, 11:43
Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERVAL VIEIRA JUNIOR em 25/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
25/02/2018, 02:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
15/02/2018, 08:53
Ato ordinatório praticado
15/02/2018, 08:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2018, 17:44
Expedição de Mandado.
17/01/2018, 08:20
Expedição de Mandado.
17/01/2018, 08:20
Expedição de Certidão.
16/01/2018, 12:07
Expedição de Certidão.
16/01/2018, 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2018, 11:46
Expedição de Certidão.
12/01/2018, 10:43
Expedição de Carta.
14/12/2017, 08:27
Expedição de Certidão.
12/12/2017, 15:12
Proferida decisão de mero expediente
11/12/2017, 13:05
Processo Autuado
11/12/2017, 08:58
Conclusos para decisão
11/12/2017, 08:58
Distribuído por sorteio
07/12/2017, 16:20
Ato ordinatório
•
27/11/2025, 16:31
Ato ordinatório
•
02/10/2025, 09:30
Ato ordinatório
•
02/10/2025, 09:30
Decisão
•
10/04/2025, 12:27
Decisão
•
05/07/2024, 12:53
Decisão
•
08/02/2023, 16:05
Decisão
•
09/03/2022, 22:57
Decisão
•
12/01/2022, 16:09
Despacho
•
02/12/2021, 14:02
Decisão
•
21/10/2021, 20:38
Decisão
•
08/08/2021, 17:39
Decisão
•
11/02/2021, 12:04
Decisão
•
19/01/2021, 08:58
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Ato ordinatório
•
07/04/2026, 14:39
Decisão
•
12/02/2026, 09:49
Ato ordinatório
•
27/11/2025, 16:31
Ato ordinatório
•
02/10/2025, 09:30
Ato ordinatório
•
02/10/2025, 09:30
Decisão
•
10/04/2025, 12:27
Decisão
•
05/07/2024, 12:53
Decisão
•
08/02/2023, 16:05
Decisão
•
09/03/2022, 22:57
Decisão
•
12/01/2022, 16:09
Despacho
•
02/12/2021, 14:02
Decisão
•
21/10/2021, 20:38
Decisão
•
08/08/2021, 17:39
Decisão
•
11/02/2021, 12:04
Decisão
•
19/01/2021, 08:58
Decisão
•
26/11/2020, 17:55
Decisão
•
15/10/2020, 11:08
Decisão
•
21/09/2020, 16:54
Decisão
•
04/11/2019, 11:50
Decisão
•
22/08/2019, 08:32
Decisão
•
05/06/2019, 13:28
Decisão
•
27/04/2019, 19:27
Decisão
•
28/03/2019, 12:44
Acórdão
•
26/11/2018, 12:59
Despacho
•
11/10/2018, 08:41
Sentença
•
02/08/2018, 18:42
Decisão
•
11/12/2017, 13:05