Precatório 0001354-75.2018.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0001354-75.2018.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/10/2025, 09:38

Certifico que, nos termos da Decisão de ordem n. 139, foi requisitado ao Banco do Brasil a disponibilização do valor dos RENDIMENTOS do crédito principal vinculado a esse processo para o Juízo da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá (autos nº 0034581-14.2022.8.03.0001), conforme mov. de ordem n. 142, com a resposta do BB à ordem n. 147, com o cumprimento da requisição. Assim, foram comunicados os juízos, nos termos da Decisão já mencionada, conforme movs. de ordens ns. 148 e 149.

15/10/2025, 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250845429FLEE

15/10/2025, 09:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250845285J3GA

15/10/2025, 09:23

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

15/10/2025, 08:27

Decurso de Prazo

14/10/2025, 08:37

Certifico que o presente feito aguardará respostas do Banco do Brasil quanto ao ofício encaminhado à ordem n. 142.

10/10/2025, 09:13

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2025 em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001354-75.2018.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ESPÓLIO DE CARLOS NAZARÉ OLIVEIRA SANTOS Advogado(a): HEITOR ANTONIO RODRIGUES ABRAHAO - 1749AAP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: A Secretaria de Precatórios identificou a existência de saldo residual na conta judicial em que foi provisionado o crédito.Constata-se que os honorários advocatícios e o respectivo imposto de renda, indicados na planilha de ordem 73, foram devidamente pagos, conforme comprovantes de ordem 87.O montante de R$ 820.442,78 foi transferido para a conta judicial nº 0600113348721, vinculada ao Juízo da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá (autos nº 0034581-14.2022.8.03.0001), conforme comprovante juntado na ordem 109.Assim, o saldo residual indicado na ordem 137 deverá, igualmente, ser disponibilizado ao juízo do inventário, por se tratar de rendimentos e juros incidentes sobre o valor do crédito principal.DIANTE DO EXPOSTO, proceda-se à transferência do saldo residual indicado na ordem 137 para a conta judicial nº 0600113348721, vinculada ao Juízo da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá (autos nº 0034581-14.2022.8.03.0001).Comunique-se ao juízo da execução e ao Juízo da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá.Após, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.Intime-se.

06/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000183/2025

03/10/2025, 19:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025081979FO2EX

03/10/2025, 11:14

Nº: 4680882, COMUNICAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 03/10/2025

03/10/2025, 10:08

DECISÃO (02/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2025

03/10/2025, 08:38

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios identificou a existência de saldo residual na conta judicial em que foi provisionado o crédito.Constata-se que os honorários advocatícios e o respectivo imposto de renda, indicados na planilha de ordem 73, foram devidament (...)

02/10/2025, 12:10

Certifico que em consulta aos saldos das contas judiciais vinculadas a secretaria de precatórios identifiquei que consta na conta de provisionamento n. 1800110968041 o valor de R$ 3.051,17. Razão pela qual, faço os autos conclusos para decisão sobre a destinação deste valores.

02/10/2025, 09:41

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 00:00

—