Ação Penal - Procedimento Sumário 0016100-47.2015.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumário 0016100-47.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/07/2025, 17:34

COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Processo distribu�do com o n�mero 0800613-10.2025.8.14.0401 para o �rg�o 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. Considerando que não consta informação de cumprimento do alvará de soltura e ao analisar o BNMP o mesmo encontra-se como pendente de cumprimento, a presente CP foi expedida e distribuida para cumprimento ou devolução confirmando a soltura.

10/01/2025, 16:34

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOAO FERNANDES COUTO DAMASCENO, endereçada à JUIZO DISTRIBUIDOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 09/01/2025

09/01/2025, 16:36

Faço juntada a estes autos de comunicação sobre a prisão do custodiado João Fernandes Couto Damasceno

08/11/2024, 07:51

PROTOCOLO DE DOCUMENTO - Comprovante de encaminhamento do mandado de citação com a denuncia.

07/11/2024, 16:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO FERNANDES COUTO DAMASCENO - emitido(a) em 07/11/2024

07/11/2024, 16:21

PROTOCOLO DE DOCUMENTO - Comprovante de encaminhamento de alvará de soltura.

07/11/2024, 16:17

BNMP - ALVARÁ DE SOLTURA - JOÃO FERNANDES COUTO DAMASCENO

07/11/2024, 16:14

Em Atos do Juiz. A determinação de prisão preventiva da peticionante nos presentes autos em 26 de janeiro de 2016 (ordem 61) tendo como fundamento assegurar a aplicação da lei penal e garantia da instrução criminal já que a peticionante evadiu-se do di (...)

07/11/2024, 13:50

Certifico que faço os autos conclusos, remetidos ao juízo a pedido, para a juntada de mandado de prisão/ captura do Réu JOÃO FERNANDES COUTO DAMASCENO, positivado.

07/11/2024, 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

07/11/2024, 13:26

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 13:07:39, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

07/11/2024, 13:07

Remessa

07/11/2024, 11:59

Acesso ao inteiro teor para representação

06/11/2024, 23:43

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 09:50:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2024, 09:50

Documentos

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