Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000538-36.2022.8.03.0006 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000538-36.2022.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IRANILDE PICANCO RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) MATEUS PAVÃO, do(a) Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, na forma da lei. Pela presente correspondência oficial, INTIMAR a parte abaixo identificada para que cumpra(m) a finalidade descrita no quadro abaixo. FINALIDADE: MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Balcão Virtual( Zoom) https://us02web.zoom.us/j/7199646599, WhatsApp: (96) 98414-0106 MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo Nº: 0000538-36.2022.8.03.0006 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias quanto à Planilha juntada no ID 9747623. MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM Endereço: Av. Laurita de Almeida Barbosa, 488, Centro, Itaubal - AP. CEP.: 68976-000. Ferreira Gomes, 2 de outubro de 2025. NEIRI SOUZA DE OLIVEIRA Gestor Judiciário

03/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/07/2023, 09:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 09:22:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/06/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 09:22:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS

07/06/2023, 11:47

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os aditivos do contrato temporário nº 35/2019 ou outro documento que demonstre a prestação de serviço no período de julho/2019 a março/2021, como folhas de ponto, Portarias de (...)

06/06/2023, 09:22

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Certifico que diante da manifestação da parte autora, faço os autos conclusos.

19/05/2023, 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

19/05/2023, 08:00

Requerendo julgamento da lide

18/05/2023, 16:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 12:26:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

06/05/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 12:26:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS

26/04/2023, 10:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, via eletrônica, para impulsionar o feito em 10 dias, sob pena de arquivamento.

18/04/2023, 12:26

Decurso de Prazo

14/04/2023, 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

14/04/2023, 09:44

Decurso de Prazo - ordem 29

04/04/2023, 12:51

Documentos

MANDADO

•03/10/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 09:22:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 09:22:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os aditivos do contrato temporário nº 35/2019 ou outro documento que demonstre a prestação de serviço no período de julho/2019 a março/2021, como folhas de ponto, Portarias de (...)

Movimento automático

Certifico que diante da manifestação da parte autora, faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

Requerendo julgamento da lide

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 12:26:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 12:26:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, via eletrônica, para impulsionar o feito em 10 dias, sob pena de arquivamento.

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

Decurso de Prazo - ordem 29

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