Execução de Título Extrajudicial 6001729-03.2025.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.924,40

Órgão julgador

1ª Vara de Competência e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari

Partes do Processo

MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL PINHEIRO AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

OAB/AP 3622·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:01

Determinado o arquivamento definitivo

26/11/2025, 11:01

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:00

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO AMORIM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:38

Deferido o pedido de MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA - CNPJ: 31.254.398/0001-16 (EXEQUENTE).

31/10/2025, 15:17

Determinado o arquivamento definitivo

31/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão

30/10/2025, 08:27

Processo Desarquivado

30/10/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:48

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:48

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:01

Determinado o arquivamento definitivo

26/11/2025, 11:01

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:00

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO AMORIM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 11:01

Decisão

•31/10/2025, 15:17

17/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:38

Deferido o pedido de MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA - CNPJ: 31.254.398/0001-16 (EXEQUENTE).

31/10/2025, 15:17

Determinado o arquivamento definitivo

31/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão

30/10/2025, 08:27

Processo Desarquivado

30/10/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:48

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:48

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

20/10/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001729-03.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: RAFAEL PINHEIRO AMORIM DECISÃO As partes formalizaram acordo nos termos descritos na certidão de ID 23594061 e petição de ID 23907505: “Valor total do débito: R$ 1.924,40 a ser pago em 10 (dez) parcelas de R$ 192,40 mensalmente. Primeira parcela com vencimento para dia 30/10/2025 e as demais nos meses subsequentes. As parcelas deveram ser repassadas diretamente via pix CNPJ na conta do escritório de advocacia do patrono da parte autora, qual seja, 58.723.465/0001-50 (WILBYSON BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA).”. Em respeito à vontade livre e consciente dos envolvidos, e não havendo qualquer contrariedade à lei, homologo o acordo nos termos do artigo 487, III, b para que surta seus efeitos legais. Deixo de suspender os autos, tendo em vista que, havendo descumprimento da avença, fica a parte autora isenta da taxa de desarquivamento. Intimem-se para mera ciência. Registro eletrônico. Transitada em julgado nesta data. Laranjal do Jari/AP, 16 de outubro de 2025. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:40

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

16/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:52

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar se aceita a proposta de acordo do executado.

06/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO AMORIM em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de certidão

25/09/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 14:14

Deferido o pedido de MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA - CNPJ: 31.254.398/0001-16 (EXEQUENTE).

19/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão

28/08/2025, 08:55

Decorrido prazo de MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA em 22/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 12:29

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:20

Juntada de Certidão

08/07/2025, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2025, 19:07

Juntada de Petição de certidão

06/07/2025, 19:07

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 13:01

Conclusos para decisão

04/06/2025, 07:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2025, 10:57

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 10:57

Decisão

•16/10/2025, 11:20

Decisão

•19/09/2025, 11:13

Decisão

•29/07/2025, 12:29

Decisão

•11/06/2025, 13:01