Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000600-84.2019.8.03.0005 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000600-84.2019.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/02/2026, 21:58

Juntada de Certidão

18/12/2025, 15:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/12/2025, 15:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:54

Conclusos para decisão

15/12/2025, 08:54

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:54

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000600-84.2019.8.03.0005. REQUERENTE: MARIA LOURENCA LOPES DOS ANJOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Federal. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a Fazenda Pública Federal, por intermédio de seu Procurador Geral, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação, apresentando impugnação caso discorde do valor ou efetuando o pagamento da quantia devida RPV ou Precatório. Fica o executado ciente de que, decorrido o prazo sem apresentação de impugnação, será expedido ofício de precatório ao TRF para inclusão do crédito em ordem de pagamento, após homologação pela autoridade judiciária competente. Tartarugalzinho/AP, 2 de outubro de 2025. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

06/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 10:16

Conclusos para decisão

22/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 20:53

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 15:56

Decisão

•02/10/2025, 10:16

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Determinada expedição de Precatório/RPV

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Publicado Intimação em 07/10/2025.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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