Precatório 0001112-14.2021.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0001112-14.2021.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

09/12/2025, 08:26

Decurso de Prazo

09/12/2025, 08:25

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 10/11/2025 16:23:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu).

28/11/2025, 06:01

Decurso de Prazo

26/11/2025, 08:16

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2025 em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000214/2025

18/11/2025, 18:06

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 10/11/2025 16:23:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Réu: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador Do Município De Amapá Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA

18/11/2025, 08:44

DECISÃO (10/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2025

18/11/2025, 08:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPA sob o número hash TJD20250937248UAST

18/11/2025, 08:43

Em Atos do Desembargador. No movimento 164, é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos ou contribuição previdenciária em nome do credor principal.O valor correspondente à penhora foi (...)

10/11/2025, 16:23

Certifico que faço os autos conclusos em razão do pagamento do crédito.

10/11/2025, 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

10/11/2025, 08:44

Faço juntada a estes autos de comprovante de pagamento do crédito.

10/11/2025, 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2025 10:21:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu).

09/11/2025, 06:01

Certifico que foi gravado alvará Nº 20251031122735005156 no SISCONDJ para pagamento.

31/10/2025, 13:06

Documentos

PROCURAÇÃO

•08/08/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Nº do processo: 0001112-14.2021.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: M & R MEDICAL LTDA Advogado(a): GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - 1364AP Devedor: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador(a) do MunicípioDEISE NATALIA DA ROCHA GAMA - 82397635291 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: O valor integral do crédito encontra-se provisionado, conforme indicado no comprovante juntado na ordem 87.O juízo da execução, em resposta à decisão proferida na ordem 50, informou a solução quanto à distribuição dos valores provisionados, nos seguintes termos:"(...) - O crédito principal é devido a Magno Raimundo Santos de Andrade, na qualidade de representante da G. & G. MEDICAL LTDA;- São devidos 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor total da causa a advogada Glaucia Costa Oliveira, inscrita na OAB 1364/AP, conforme decidido no AI nº 0000622-34.2008.8.03.0004;- São devidas verbas honorárias ao advogado Gilvanildo Santana Amanajás (OAB/AP 957) no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o valor total da causa, conforme decisão de ID 12508510;- Há anotação de penhora no rosto dos autos do presente processo, decorrente dos autos nº 1012938-85.2022.4.01.3100, em trâmite na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá, até o montante de R$ 252.987,09 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos), a recair sobre os valores que vierem a caber à autora M & R MEDICAL LTDA (CNPJ n. 05.906.990/0001-45).(...)"DIANTE DO EXPOSTO, encaminhem-se os autos à Contadoria de Precatórios para a realização dos cálculos, observada a distribuição dos valores na forma indicada.Disponibilizar ao juízo da execução o valor da penhora, conforme autorizado na ordem 123.Intime-se a parte credora e os advogados Glaucia Costa Oliveira, inscrita na OAB 1364/AP e Gilvanildo Santana Amanajás (OAB/AP 957), para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem seus respectivos dados bancários para transferência do crédito principal e dos honorários advocatícios. Após, proceda-se ao necessário para o pagamento dos respectivos valores referentes aos honorários advocatícios, bem como do valor remanescente devido à parte credora.Proceder o levantamento da suspensão determinada na ordem 107.Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Decurso de Prazo

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 10/11/2025 16:23:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu).

Decurso de Prazo

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2025 em 19/11/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000214/2025

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 10/11/2025 16:23:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Réu: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador Do Município De Amapá Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA

DECISÃO (10/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2025

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPA sob o número hash TJD20250937248UAST

Em Atos do Desembargador. No movimento 164, é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos ou contribuição previdenciária em nome do credor principal.O valor correspondente à penhora foi (...)

Certifico que faço os autos conclusos em razão do pagamento do crédito.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

Faço juntada a estes autos de comprovante de pagamento do crédito.

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2025 10:21:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu).

Certifico que foi gravado alvará Nº 20251031122735005156 no SISCONDJ para pagamento.

Todas as movimentações(177)