Precatório 0005087-05.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0005087-05.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/04/2026, 07:50

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

11/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000054/2026 de 27/03/2026.

07/04/2026, 01:00

Decurso de Prazo

06/04/2026, 09:56

Intimação (Deferido o pedido de SILVIO DA FONSECA RAMOS. na data: 26/03/2026 08:17:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 15).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo q (...)

05/04/2026, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SILVIO DA FONSECA RAMOS. na data: 23/03/2026 15:52:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/04/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2026 em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000054/2026

26/03/2026, 18:08

Notificação (Deferido o pedido de SILVIO DA FONSECA RAMOS. na data: 26/03/2026 08:17:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

26/03/2026, 08:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 15).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo q (...)

26/03/2026, 08:17

DECISÃO (26/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2026

26/03/2026, 08:17

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2026 em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000053/2026

25/03/2026, 22:44

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

25/03/2026, 17:44

Conclusão

25/03/2026, 17:44

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000054/2026 de 27/03/2026.

Decurso de Prazo

Intimação (Deferido o pedido de SILVIO DA FONSECA RAMOS. na data: 23/03/2026 15:52:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2026 em 27/03/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000054/2026

Notificação (Deferido o pedido de SILVIO DA FONSECA RAMOS. na data: 26/03/2026 08:17:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 15).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo q (...)

DECISÃO (26/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2026

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2026 em 26/03/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000053/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

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