Precatório 0005097-49.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Precatório 0005097-49.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/10/2025, 07:51

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/10/2025 14:46:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

16/10/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000184/2025 de 07/10/2025.

14/10/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2025 em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005097-49.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARIA ELINEUSA DE ALBUQUERQUE BRASIL Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

07/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000184/2025

06/10/2025, 18:22

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/10/2025 14:46:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

06/10/2025, 14:46

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

06/10/2025, 14:46

DECISÃO (06/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2025

06/10/2025, 14:46

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado

06/10/2025, 13:32

Tombo em 06-10-2025

06/10/2025, 13:32

Conclusão

06/10/2025, 13:32

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 00:00