Execução de Título Extrajudicial 6020120-27.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6020120-27.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6020120-27.2025.8.03.0001. Autor: CD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Réu: MICHEL PAULINO ROLLA PONTES DECISÃO Converto em penhora o valor de R$ 706,97 (setecentos e seis reais e noventa e sete centavos) bloqueado nas contas do Executado, conforme detalhamentos anexados no ID 27937823. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Executado da penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Após, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá, 23 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

24/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 17:24

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:27

Juntada de Certidão

23/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:53

Juntada de Certidão

03/02/2026, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2025, 20:48

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:43

Decorrido prazo de MICHEL PAULINO ROLLA PONTES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:38

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6020120-27.2025.8.03.0001. Autor: CD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Réu: MICHEL PAULINO ROLLA PONTES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 23749818). Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a quitação das parcelas do acordo homologado no ID 18715609, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado, ou requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Macapá, 7 de outubro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

08/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:24

Decisão

•23/04/2026, 17:24

—

Publicado Decisão em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MICHEL PAULINO ROLLA PONTES em 31/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Publicado Decisão em 09/10/2025.

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