Execução de Título Extrajudicial 6001005-84.2025.8.03.0012 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6001005-84.2025.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 08:36

Transitado em Julgado em 05/02/2026

09/02/2026, 08:35

Juntada de Certidão

09/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:28

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001005-84.2025.8.03.0012. EXEQUENTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO CHAGAS BORGES EXECUTADO: FRANCINALDO MINEIRO PANTOJA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por MARIA DO ESPÍRITO SANTO CHAGAS BORGES em face de FRANCINALDO MINEIRO PANTOJA, fundada em 1(uma) nota promissória, no valor de R$ 200,00. Em ID.23785613, a autora foi intimada a adequar a planilha, corrigir o valor executado e comprovar os requisitos da gratuidade. A autora apresentou manifestação e nova planilha - ID.24155631, porém com valores diverso do título. Em ID.24226569, este Juízo reiterou a necessidade de apresentação de planilha adequada, advertindo sobre o indeferimento da inicial. Intimada, a autora permaneceu inerte. DECIDO. Nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, a inércia da parte em cumprir a determinação de emenda da inicial impõe o indeferimento da exordial. A autora não apresentou planilha compatível com as notas promissórias e não comprovou os requisitos da gratuidade, apesar de intimada mais de uma vez. Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC, e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Vitória do Jari/AP, 10 de dezembro de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

15/12/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

10/12/2025, 18:36

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 13:47

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:56

Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:28

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001005-84.2025.8.03.0012. EXEQUENTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO CHAGAS BORGES EXECUTADO: FRANCINALDO MINEIRO PANTOJA DECISÃO Verifico que o débito mencionado na exordial e comprovado por nota promissória diz respeito ao valor de R$200,00. A parte autora apresentou planilha com valores diversos - id. 24155631. Assim, intime-a para cumprir adequadamente a emenda, devendo adequar a planilha, conforme decisão de ID. 23785613, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da exordial. Vitória do Jari/AP, 11 de novembro de 2025. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 18:36

Decisão

•12/11/2025, 17:10

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