Precatório 0005114-85.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0005114-85.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

07/04/2026, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de RUTE FREITAS DA SILVA. na data: 18/03/2026 12:59:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 15) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

28/03/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000050/2026 de 20/03/2026.

28/03/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2026 em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005114-85.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: RUTE FREITAS DA SILVA Advogado(a): JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - 4003AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 15) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

20/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000050/2026

18/03/2026, 18:54

Notificação (Deferido o pedido de RUTE FREITAS DA SILVA. na data: 18/03/2026 12:59:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

18/03/2026, 12:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 15) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

18/03/2026, 12:59

DECISÃO (18/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2026

18/03/2026, 12:59

Requer a habilitação do(a) credor(a) no Edital 0001/2026

16/03/2026, 17:14

Conclusão

16/03/2026, 17:14

Decurso de Prazo

16/12/2025, 09:53

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2025 em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000224/2025

03/12/2025, 19:51

DECISÃO (02/12/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2025

03/12/2025, 10:05

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 00:00

Decisão

•08/10/2025, 00:00

—

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000050/2026 de 20/03/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2026 em 20/03/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000050/2026

Notificação (Deferido o pedido de RUTE FREITAS DA SILVA. na data: 18/03/2026 12:59:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 15) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

DECISÃO (18/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2026

Requer a habilitação do(a) credor(a) no Edital 0001/2026

Conclusão

Decurso de Prazo

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2025 em 04/12/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000224/2025

DECISÃO (02/12/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2025

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