Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011594-81.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 17.809,72

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública TR · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Recursal 02 JE · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA VALQUIRIA TAVARES DOS SANTOS

CPF

Autor

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/02/2026, 09:39

Processo Desarquivado

03/02/2026, 08:22

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:22

Processo Reativado

03/02/2026, 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/06/2024, 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/06/2024, 08:02

Expedição de Ofício.

06/06/2024, 08:02

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de Ofício

24/05/2024, 12:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

24/05/2024, 12:30

Todas as movimentações(69)

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/02/2026, 09:39

Processo Desarquivado

03/02/2026, 08:22

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:22

Processo Reativado

03/02/2026, 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/06/2024, 08:02

Documentos

Petição

•11/09/2023, 15:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2024, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/06/2024, 08:02

Expedição de Ofício.

06/06/2024, 08:02

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de Ofício

24/05/2024, 12:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

24/05/2024, 12:30

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

24/05/2024, 12:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/05/2024, 08:44

Conclusos para decisão

23/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 23:00

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

04/04/2024, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 22:07

Juntada de Certidão

03/04/2024, 22:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024, 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2024, 15:47

Expedição de Ofício.

21/02/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:56

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 10:46

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:54

Expedição de Ofício.

03/08/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/08/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:38

Recebidos os autos

21/07/2023, 08:00

Conclusos para decisão

21/07/2023, 08:00

Recebido pelo Distribuidor

24/06/2022, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/06/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões

09/06/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2022, 06:01

Juntada de Petição de Recurso inominado

31/05/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 08:51

Julgado procedente em parte o pedido

18/05/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 09:34

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 09:33

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 15:15

Processo Autuado

18/03/2022, 09:05

Conclusos para decisão

18/03/2022, 09:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

17/03/2022, 10:06

Ato ordinatório

•05/04/2024, 23:00

Decisão

•24/05/2024, 08:44

Decisão

•05/02/2026, 09:39