Execução Fiscal 0018351-57.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.153,05

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PATO

Terceiro

JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PATO

Terceiro

JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 08:32

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2026, 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 23:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:28

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:21

Juntada de Certidão

09/01/2026, 08:21

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 08:32

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 00:03

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 23:00

Decisão

•09/10/2025, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2026, 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 23:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:28

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:21

Juntada de Certidão

09/01/2026, 08:21

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 18:08

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 00:02

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 08:57

Indeferido o pedido de JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA - CPF: 056.250.162-24 (EXECUTADO)

09/10/2025, 19:13

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/06/2025, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2025, 21:47

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/05/2025, 21:05

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 08:39

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 13:22

Juntada de Certidão

12/03/2025, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 20:25

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 18:57

Decorrido prazo de JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/10/2024, 12:57

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 11:14

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 19:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:49

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2024, 08:28

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 20:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/04/2024.

01/04/2024, 16:41

Conclusos para decisão

01/04/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 11:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/01/2024.

23/01/2024, 19:55

Conclusos para decisão

23/01/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2023, 15:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/10/2023.

04/10/2023, 18:55

Conclusos para decisão

04/10/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica

17/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:17

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 22:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/06/2023.

13/06/2023, 17:15

Conclusos para decisão

13/06/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 22:22

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 14:49

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:49

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 12:02

Decisão

•15/06/2025, 21:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 21:05

Decisão

•17/02/2025, 20:25

Ato ordinatório

•12/11/2024, 18:57

Ato ordinatório

•05/08/2024, 19:44

Ato ordinatório

•05/08/2024, 19:43

Decisão

•09/05/2024, 08:26

Decisão

•12/04/2024, 20:50

Decisão

•01/02/2024, 11:54

Decisão

•22/10/2023, 15:16

Decisão

•03/08/2023, 16:16

Decisão

•28/06/2023, 22:03

Decisão

•23/05/2023, 22:22