Reclamação Pré-processual 6003590-24.2025.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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OfertaAlimentosFamíliaDIREITO CIVILReclamação Pré-processual

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.628,80

Órgão julgador

CEJUSC - Laranjal do Jari

Partes do Processo

RAIMUNDO AGUINELSON AMARAL BAHIA

CPF

Autor

MANGAGA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAAC BRAGA DA SILVA

OAB/AP 2574·CPF·Representa: Autor

CLIVIA DE CARVALHO ROSSO

CPF·Representa: Réu

ISAAC BRAGA DA SILVA

OAB/AP 2574·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO AGUINELSON AMARAL BAHIA

CPF

Autor

MANGAGA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

DAVILA ROSSO BAHIA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ISAAC BRAGA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:23

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 09:28

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:27

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

29/10/2025, 13:06

Desentranhado o documento

29/10/2025, 13:06

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 13:05

Juntada de Certidão

27/10/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 13:14

Homologada a Transação

27/10/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 08:04

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:58

Expedição de Termo de Audiência.

23/10/2025, 14:58

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ISAAC BRAGA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:23

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 09:28

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•27/10/2025, 08:42

Termo de Audiência

•23/10/2025, 14:58

30/10/2025, 09:27

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

29/10/2025, 13:06

Desentranhado o documento

29/10/2025, 13:06

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 13:05

Juntada de Certidão

27/10/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 13:14

Homologada a Transação

27/10/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 08:04

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:58

Expedição de Termo de Audiência.

23/10/2025, 14:58

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 09:00, CEJUSC - Laranjal do Jari.

23/10/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/nº - Agreste - Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8549695921 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO - CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003590-24.2025.8.03.0008 (PJe) Ação: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Incidência: [Oferta] RECLAMANTE: RAIMUNDO AGUINELSON AMARAL BAHIA RECLAMADO: D. R. B. REPRESENTANTE LEGAL: CLIVIA DE CARVALHO ROSSO Ficam intimadas as partes, por intermédio de sua assistência jurídica constituída, acerca da data da audiência de mediação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 23/10/2025, às 09:00 horas. Local: CEJUSC FÓRUM DE LARANJAL DO JARI - Endereço: AV. TANCREDO NEVES, 2605, AGRESTE, LARANJAL DO JARI - AP - CEP: 68920-000. Contato/ Whatsapp: (96) 98412-7640 Link para participação da audiência, por vídeoconferência, através aplicativo ZOOM MEET, se for do interesse da parte, conforme o seguinte link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8549695921 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Laranjal do Jari/AP, 10 de outubro de 2025. ANTONIO RONALDO DE ALMEIDA NUNES Chefe de Secretaria

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/nº - Agreste - Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8549695921 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003590-24.2025.8.03.0008 (PJe) Ação: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Incidência: [Fixação] CRIANÇA/ADOLESCENTE: D. R. B. REPRESENTANTE LEGAL: CLIVIA DE CARVALHO ROSSO RECLAMADO: RAIMUNDO AGUINELSON AMARAL BAHIA Fica intimada a assistência jurídica da parte autora para, ciência acerca do despacho proferido no evento sob ID 23996297, datado de 10/10/2025. Laranjal do Jari/AP, 10 de outubro de 2025. ANTONIO RONALDO DE ALMEIDA NUNES Chefe de Secretaria

13/10/2025, 00:00

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2025 09:00, CEJUSC - Laranjal do Jari.

10/10/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:21

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 10:08

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 09:51

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:30

Distribuído por competência exclusiva

02/10/2025, 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2025, 19:12

Despacho

•10/10/2025, 12:21

Despacho

•06/10/2025, 09:51