Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
19/09/2024, 14:13
Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745264/2024
29/08/2024, 15:01
Protocolizada Petição 745264/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024
29/08/2024, 14:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 425148/2024 - AgInt nos EDcl no
28/08/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425148 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562350 - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024, 16:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00425148/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562350/AP
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)
15/08/2024, 16:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024
08/08/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/08/2024, 18:18
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425148/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562350/AP
07/08/2024, 17:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452776/2024
03/06/2024, 15:26
Protocolizada Petição 452776/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024
03/06/2024, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
29/05/2024, 15:26
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/04/2024, 11:02
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2024, 15:10
28/08/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425148 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562350 - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024, 16:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00425148/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562350/AP
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)
15/08/2024, 16:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024
08/08/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/08/2024, 18:18
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425148/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562350/AP
07/08/2024, 17:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452776/2024
03/06/2024, 15:26
Protocolizada Petição 452776/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024
03/06/2024, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
29/05/2024, 15:26
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
29/05/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2024, 09:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2024, 09:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 425148/2024 - AgInt nos EDcl no
29/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024, 18:45
Determinada a distribuição do feito
28/05/2024, 15:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425148 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562350 - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
24/05/2024, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 427934/2024
24/05/2024, 13:11
Protocolizada Petição 427934/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2024
24/05/2024, 12:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 425148/2024 -
24/05/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/05/2024, 19:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425148/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)
23/05/2024, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425148/2024
23/05/2024, 17:21
Protocolizada Petição 425148/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:42
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos
30/04/2024, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286903 - EDcl no AREsp 2562350 - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
25/04/2024, 17:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 298753/2024
18/04/2024, 10:52
Protocolizada Petição 298753/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024
18/04/2024, 10:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 286903/2024 -
18/04/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
17/04/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 286903/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)
17/04/2024, 08:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286903/2024
15/04/2024, 19:13
Protocolizada Petição 286903/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024
15/04/2024, 17:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275757/2024
11/04/2024, 17:11
Protocolizada Petição 275757/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024
11/04/2024, 16:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024
08/04/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/04/2024, 19:01
Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial
05/04/2024, 11:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024
05/04/2024, 11:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/02/2024, 11:36
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/02/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ