Agravo em Recurso Especial 0002114-77.2021.8.03.0013 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0002114-77.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/03/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185896/2025

07/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 185896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 748679/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

06/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748679 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2550228 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748679/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2550228/AP

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:10

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748679/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2550228/AP

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:20

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2024, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2024, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185896/2025

Protocolizada Petição 185896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 748679/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748679 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2550228 - Publicação prevista para 06/03/2025

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748679/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2550228/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748679/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2550228/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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