Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6049658-87.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6049658-87.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 19:21

Decorrido prazo de MADALENA ROSA DA SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:54

Publicado Alvará em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MADALENA ROSA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. BANCO DO BRASIL S.A. Conta judicial nº: 900106243804 Nº da guia: 000000045640659 Data do depósito: 04/09/2025 Valor total do alvará: R$ 777,62 (Setecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 774,29 (Setecentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO(AUTOR): MADALENA ROSA DA SILVA CPF: 401.574.072-68, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA registrado(a) civilmente como WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: 946.793.472-87 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 3,33 (Três reais e trinta e três centavos) + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV. CNPJ: 03.281.445/0001-85. Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária. Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO. Macapá / AP, 14 de outubro de 2025. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6049658-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Horas Extras, Adicional de Serviço Noturno]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

14/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 02:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/06/2025, 08:58

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/06/2025, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/06/2025, 11:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/06/2025, 11:43

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 08:58

Ato ordinatório

•17/06/2025, 10:31

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MADALENA ROSA DA SILVA em 17/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Alvará em 16/10/2025.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

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