Agravo em Recurso Especial 0008616-70.2018.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Santana

Partes do Processo

DOMICIO BRAGA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

HAILTON CARDOSO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TONY ERICK FURTADO DA SILVA

OAB/AP 2536·CPF·Representa: Réu

LILIAN VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/AP 3139·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/02/2021, 13:56

Transitado em Julgado em 18/02/2021

18/02/2021, 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 21:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

14/12/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2020, 18:59

Não conhecido o recurso de DOMÍCIO BRAGA PEREIRA DA SILVA

11/12/2020, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

11/12/2020, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/11/2020, 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2020, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/10/2020, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2020, 10:10