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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 386.957,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Monitória · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDA

CPF

Reu

A. DE SOUZA HORTAS

CNPJ

Reu

LIA CESAR VALENTIM DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR).

14/05/2026, 15:45

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:11

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:11

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 19:13

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 16:49

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/12/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 12:51

Todas as movimentações(267)

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR).

14/05/2026, 15:45

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:11

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 15:45

Decisão

•21/01/2026, 19:13

02/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:11

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 19:13

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 16:49

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/12/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

02/12/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 12:35

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 12:27

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:46

Publicado Notificação em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:46

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 00:46

Juntada de Certidão

15/10/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de certidão

07/09/2025, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 20:50

Juntada de Petição de certidão

15/08/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:09

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:09

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 11:01

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:37

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 08:39

Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:20

Juntada de Certidão

17/03/2025, 13:03

Juntada de Certidão

10/03/2025, 14:11

Julgado procedente em parte o pedido

04/02/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:36

Decorrido prazo de LIA CESAR VALENTIM DA COSTA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de A. DE SOUZA HORTAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:24

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024, 12:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 00:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica

27/01/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 20:25

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 08:19

Conclusos para decisão

16/10/2023, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023, 12:46

Publicado DECISÃO em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 21:24

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 08:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

02/02/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 10:57

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 11:38

Publicado Edital em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 18:37

Expediente Encaminhado ao DJE

31/05/2022, 16:28

Expedição de Edital.

30/05/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 08:29

Conclusos para decisão

16/03/2022, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 11:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2022 às 06:30:04 para Rotinas processuais

08/03/2022, 06:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/03/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 14:09

Outras Decisões

31/01/2022, 21:41

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 14:06

Conclusos para decisão

10/01/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 11:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/12/2021 às 14:05:06 para Rotinas processuais

03/12/2021, 14:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2021, 21:17

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 21:01

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 11:55

Conclusos para decisão

07/10/2021, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 10:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2021 às 11:23:45 para DECISÃO

27/09/2021, 11:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2021, 11:16

Outras Decisões

22/09/2021, 17:59

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 18:49

Conclusos para decisão

30/08/2021, 18:49

Juntada de Certidão

27/08/2021, 10:01

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 10:39

Outras Decisões

23/08/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 20:44

Conclusos para decisão

16/08/2021, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 10:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/08/2021 às 16:43:31 para Rotinas processuais

06/08/2021, 16:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/08/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 17:41

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 09:17

Expedição de Carta.

17/05/2021, 10:45

Outras Decisões

13/05/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 07:25

Conclusos para decisão

07/05/2021, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 12:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2021 às 17:19:33 para Rotinas processuais

29/04/2021, 17:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/04/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 12:51

Juntada de Outros documentos

26/04/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 16:53

Outras Decisões

19/04/2021, 14:59

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 09:58

Conclusos para decisão

09/04/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 12:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/03/2021 às 17:40:54 para DECISÃO

26/03/2021, 17:40

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 09:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/03/2021, 09:41

Outras Decisões

25/03/2021, 23:42

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 12:05

Conclusos para decisão

22/03/2021, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2021, 15:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/03/2021 às 16:25:47 para Rotinas processuais

17/03/2021, 16:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/03/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2021, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2021, 09:39

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 14:24

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 14:24

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 10:27

Outras Decisões

30/01/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 10:27

Conclusos para decisão

11/01/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 11:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/12/2020 às 11:32:05 para Rotinas processuais

18/12/2020, 11:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 14:10

Juntada de Outros documentos

15/12/2020, 11:38

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 09:16

Outras Decisões

03/12/2020, 10:53

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 10:32

Conclusos para decisão

13/11/2020, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 11:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/10/2020 às 14:28:34 para Rotinas processuais

29/10/2020, 14:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/10/2020, 08:37

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 08:54

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 13:29

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 07:20

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

11/09/2020, 12:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2020 às 16:58:58 para Rotinas processuais

04/09/2020, 16:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2020, 09:06

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 09:05

Juntada de Outros documentos

25/08/2020, 16:10

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 19:26

Outras Decisões

26/07/2020, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 11:18

Conclusos para decisão

20/07/2020, 11:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2020 às 17:52:12 para DESPACHO

07/07/2020, 17:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 11:39

Processo Autuado

29/06/2020, 15:16

Recebidos os autos

22/06/2020, 13:07

Conclusos para decisão

22/06/2020, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/06/2020, 09:24

Redistribuído por 3 em razão de 29

22/06/2020, 09:23

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2020, 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/06/2020, 00:02

Expedição de Certidão.

21/06/2020, 23:58

Publicado DECISÃO em 02/06/2020.

02/06/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2020

01/06/2020, 17:37

Expediente Encaminhado ao DJE

01/06/2020, 12:07

Suspeição

16/03/2020, 09:29

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 10:46

Outras Decisões

19/02/2020, 16:46

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 06/02/2020.

06/02/2020, 11:28

Conclusos para decisão

06/02/2020, 11:28

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 10:57

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 10:10

Outras Decisões

16/12/2019, 11:47

Processo Autuado

16/12/2019, 10:29

Recebidos os autos

04/12/2019, 14:43

Conclusos para decisão

04/12/2019, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/12/2019, 10:54

Redistribuído por 2 em razão de 29

04/12/2019, 10:50

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2019, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

04/12/2019, 10:35

Outras Decisões

03/12/2019, 00:00

Processo Autuado

25/11/2019, 11:52

Recebidos os autos

21/10/2019, 14:09

Conclusos para decisão

21/10/2019, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2019, 10:57

Redistribuído por 2 em razão de 29

21/10/2019, 10:56

Recebido pelo Distribuidor

21/10/2019, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/10/2019, 10:42

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 10:41

Publicado DECISÃO em 17/10/2019.

17/10/2019, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2019

16/10/2019, 14:26

Expediente Encaminhado ao DJE

15/10/2019, 09:34

Outras Decisões

14/10/2019, 11:54

Publicado Rotinas processuais em 10/10/2019.

10/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2019

09/10/2019, 14:16

Expediente Encaminhado ao DJE

08/10/2019, 11:12

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2019, 09:38

Expedição de Mandado.

07/09/2019, 12:29

Expedição de Certidão.

07/09/2019, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 14:07

Publicado Rotinas processuais em 28/08/2019.

28/08/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2019

27/08/2019, 14:27

Expediente Encaminhado ao DJE

26/08/2019, 09:20

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2019, 22:49

Expedição de Ofício.

19/08/2019, 14:24

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 11:22

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 19/08/2019.

19/08/2019, 11:16

Expedição de Mandado.

08/07/2019, 09:06

Outras Decisões

05/07/2019, 13:56

Processo Autuado

28/06/2019, 09:58

Conclusos para despacho

28/06/2019, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 17:09

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

26/06/2019, 16:37

Ato ordinatório

•10/11/2025, 12:27

Decisão

•16/07/2025, 11:01

Sentença

•04/02/2025, 09:02

Decisão

•19/12/2023, 20:25

Decisão

•02/02/2023, 17:36

Decisão

•24/05/2022, 16:10

Decisão

•31/01/2022, 21:41

Despacho

•21/10/2021, 21:01

Decisão

•22/09/2021, 17:59

Decisão

•23/08/2021, 09:15

Decisão

•13/05/2021, 15:26

Decisão

•19/04/2021, 14:59

Decisão

•25/03/2021, 23:42

Todos os documentos(25)

Decisão

•14/05/2026, 15:45

Decisão

•21/01/2026, 19:13

Ato ordinatório

•10/11/2025, 12:27

Decisão

•16/07/2025, 11:01

Sentença

•04/02/2025, 09:02

Decisão

•19/12/2023, 20:25

Decisão

•02/02/2023, 17:36

Decisão

•24/05/2022, 16:10

Decisão

•31/01/2022, 21:41

Despacho

•21/10/2021, 21:01

Decisão

•22/09/2021, 17:59

Decisão

•23/08/2021, 09:15

Decisão

•13/05/2021, 15:26

Decisão

•19/04/2021, 14:59

Decisão

•25/03/2021, 23:42

Decisão

•30/01/2021, 14:06

Decisão

•03/12/2020, 10:53

Decisão

•26/07/2020, 22:26

Despacho

•30/06/2020, 11:39

Decisão

•16/03/2020, 09:29

Decisão

•19/02/2020, 16:46

Decisão

•16/12/2019, 11:47

Decisão

•03/12/2019, 00:00

Decisão

•14/10/2019, 11:54

Decisão

•05/07/2019, 13:56