Procedimento do Juizado Especial Cível 6082763-21.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELO FERREIRA LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO FERREIRA LEAL REU: SAULO FERREIRA DO AMARAL, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GRUPO DE COMUNICACAO GAZETA AMAPA LTDA Advogado(s) do reclamado: JOSUE MONTEIRO COSTA, CELSO DE FARIA MONTEIRO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada nos autos. Dia e hora da audiência: 27/05/2026 08:25 h A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Caso você não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Centro – esquina com a Rua Eliezer Levy – Prédio da Fecomércio, no 2º andar. Chegue com 30 minutos de antecedência. A parte ré fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na aplicação da revelia, (art. 20 da Lei 9.099/95). Destinatário: REU: SAULO FERREIRA DO AMARAL, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GRUPO DE COMUNICACAO GAZETA AMAPA LTDA Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamado: JOSUE MONTEIRO COSTA, CELSO DE FARIA MONTEIRO Macapá/AP, 16 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) RÉU/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6082763-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Direito de Imagem]

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELO FERREIRA LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO FERREIRA LEAL REU: SAULO FERREIRA DO AMARAL, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GRUPO DE COMUNICACAO GAZETA AMAPA LTDA Advogado(s) do reclamado: JOSUE MONTEIRO COSTA, CELSO DE FARIA MONTEIRO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada nos autos. Dia e hora da audiência: 27/05/2026 08:25 h A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Caso você não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Centro – esquina com a Rua Eliezer Levy – Prédio da Fecomércio, no 2º andar. Chegue com 30 minutos de antecedência. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Destinatário: AUTOR: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: MARCELO FERREIRA LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO FERREIRA LEAL Macapá/AP, 16 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6082763-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Direito de Imagem]

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELO FERREIRA LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO FERREIRA LEAL REU: SAULO FERREIRA DO AMARAL, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) do reclamado: JOSUE MONTEIRO COSTA, CELSO DE FARIA MONTEIRO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada nos autos. Dia e hora da audiência: 27/05/2026 08:25 h A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Caso você não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Centro – esquina com a Rua Eliezer Levy – Prédio da Fecomércio, no 2º andar. Chegue com 30 minutos de antecedência. A parte ré fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na aplicação da revelia, (art. 20 da Lei 9.099/95). Destinatário: REU: SAULO FERREIRA DO AMARAL Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamado: JOSUE MONTEIRO COSTA, CELSO DE FARIA MONTEIRO Macapá/AP, 16 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) RÉU/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6082763-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Direito de Imagem]

17/04/2026, 00:00