Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0021153-04.2018.8.03.0001 - TJAP

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0021153-04.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2022, 11:40

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em06.10.2022

17/11/2022, 11:36

DPE/AP - CIÊNCIA DA SENTENÇA

06/10/2022, 18:22

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2022 11:06:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

25/08/2022, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

18/08/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021153-04.2018.8.03.0001. Autora: OSVALDO COUTINHO FURTADO Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 11762144000100 Sentença: Nº do Parte Trata-se de ação de jurisdição voluntária proposta por Osvaldo Coutinho Furtado por meio da qual alega que na segunda via do registro de nascimento a data de seu nascimento foi grafada de forma equivocada e onde deveria constar 15.02.1958 constou 15.09.1958, razão pela qual requer a retificação do documento. Requer a gratui

18/08/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022, 18:06

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2022 11:06:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

15/08/2022, 09:10

Sentença (20/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

15/08/2022, 09:09

Em Atos do Juiz.

20/07/2022, 11:06

tornem os autos conclusos para julgamento.

27/06/2022, 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/06/2022, 10:34

Em Atos do Juiz. O requerente, assistido pela DPE, apresentou razões finais em evento #136. O MP trouxe os memoriais em evento #142. Assim sendo, tornem os autos conclusos para julgamento.

16/05/2022, 10:36

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 142

20/04/2022, 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA