Precatório 0005370-28.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0005370-28.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que os autos aguardam o pagamento do saldo remanescente, observada a ordem cronológica de apresentação.

13/05/2026, 08:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2026 11:44:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/05/2026, 06:01

Decurso de Prazo

06/05/2026, 09:22

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2026 em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005370-28.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARIONALDO COSTA DE AZEVEDO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: No movimento 31, foi registrado o pagamento parcial do crédito devido à superpreferência, conforme o §2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Quanto ao saldo remanescente, o pagamento ficará aguardando na lista cronológica, respeitando a ordem de apresentação do precatório, conforme o §2º do art. 102 do ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, aguardar o pagamento do saldo remanescente.Intimem-se.

28/04/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000071/2026

27/04/2026, 17:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2026 11:44:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/04/2026, 10:36

DECISÃO (23/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2026

27/04/2026, 10:36

Em Atos do Desembargador. No movimento 31, foi registrado o pagamento parcial do crédito devido à superpreferência, conforme o §2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Quanto ao saldo remanescente, o pagamento ficará aguardando na lista c (...)

23/04/2026, 11:44

Certifico que em razão do registro de pagamento do presente precatório, faço os autos conclusos.

23/04/2026, 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

23/04/2026, 08:49

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARIONALDO COSTA DE AZEVEDO no valor de R$ 42.377,75.

23/04/2026, 08:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

17/04/2026, 11:30

Certifico que foi cadastrado alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento nas contas informadas à ordem n. 27.

08/04/2026, 09:53

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/03/2026 09:53:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/04/2026, 06:01

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 00:00

Decisão

•17/10/2025, 00:00

—

Certifico que os autos aguardam o pagamento do saldo remanescente, observada a ordem cronológica de apresentação.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2026 11:44:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Decurso de Prazo

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2026 em 28/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000071/2026

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2026 11:44:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

DECISÃO (23/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2026

Em Atos do Desembargador. No movimento 31, foi registrado o pagamento parcial do crédito devido à superpreferência, conforme o §2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Quanto ao saldo remanescente, o pagamento ficará aguardando na lista c (...)

Certifico que em razão do registro de pagamento do presente precatório, faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARIONALDO COSTA DE AZEVEDO no valor de R$ 42.377,75.

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

Certifico que foi cadastrado alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento nas contas informadas à ordem n. 27.

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/03/2026 09:53:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

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