Precatório 0005395-41.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0005395-41.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000046/2026 de 13/03/2026.

21/03/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2026 em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000046/2026

12/03/2026, 20:39

DECISÃO (11/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2026

12/03/2026, 10:37

Em Atos do Desembargador. No movimento 39, foi registrado o pagamento parcial do crédito devido à superpreferência, conforme o § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Quanto ao saldo remanescente, o pagamento ficará aguardando na lista (...)

11/03/2026, 15:53

Certifico que em razão do registro de pagamento do presente precatório, faço os autos conclusos.

11/03/2026, 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

11/03/2026, 11:56

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ROSA FATIMA ALY BRARYMI no valor de R$ 81.050,00.

11/03/2026, 11:55

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

10/03/2026, 14:52

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 05/03/2026 14:51:59 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/03/2026, 11:04

Certifico que foi gravado no sistema SISCONDJ o Alvará n. 20260309103649016844.

09/03/2026, 10:38

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2026 em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005395-41.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ROSA FATIMA ALY BRARYMI Advogado(a): MAX MARQUES STUDIER - 1366AAP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para o pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada no movimento 26.Observa-se dos autos que não há informações bancárias para a transferência do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, conforme dispõe o art. 31 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, proceda-se da seguinte forma:1) Intimar as partes para que, no prazo comum de 5(cinco) dias, tomem ciência da planilha de cálculo, devendo a parte credora e seu patrono informarem os dados bancários para pagamento do crédito principal e honorários contratuais;1.1) Decorrido o prazo para a parte credora, havendo a apresentação dos dados, promova-se o pagamento do crédito;1.2) Decorrido o prazo para a parte credora, sem apresentação dos dados, realizar a conclusão dos autos.Intimem-se.

09/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000042/2026

06/03/2026, 20:43

PETIÇÃO COM ANUÊNCIA DOS CÁLCULOS DO MO# 26 E FORNECIMENTO DE DADOS BANCÁRIOS.

06/03/2026, 16:05

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 00:00