Apelação / Remessa Necessária 0001196-32.2023.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta
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Poluição
DIREITO AMBIENTAL
Apelação / Remessa Necessária
TJAP
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/03/2026
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Gabinete 09
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2° Grau · TJAP · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
34.***.***.0001-99
Mostrar
Autor
ARENA BAR
Reu
WANQUE OLIVEIRA DOS PASSOS
CPF
341.***.***-49
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES
OAB/AP 4870
·
CPF
116.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2026, 11:33
Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:16
Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:16
Juntada de Certidão
22/04/2026, 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 14:15
Juntada de Outros documentos
22/04/2026, 14:15
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2026, 14:15
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/04/2026, 22:05
Conclusos para julgamento
13/03/2026, 10:25
Juntada de Certidão
13/03/2026, 08:32
Recebidos os autos
12/03/2026, 20:43
Distribuído por sorteio
12/03/2026, 20:43
Documentos
TipoProcessoDocumento#63
•
17/04/2026, 22:05
TipoProcessoDocumento#62
•
26/01/2026, 13:43
TipoProcessoDocumento#64
•
15/08/2024, 12:09
TipoProcessoDocumento#64
•
06/06/2024, 13:36
TipoProcessoDocumento#64
•
09/02/2024, 12:53