Execução Fiscal 0045977-27.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.659,91

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

I G F DE ARAUJO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:35

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/01/2026, 16:20

Decorrido prazo de I G F DE ARAUJO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:34

Publicado Notificação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:34

Expedição de Edital.

16/10/2025, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 10:07

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2025, 10:53

Todas as movimentações(219)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:35

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/01/2026, 16:20

Decorrido prazo de I G F DE ARAUJO em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 10:07

Decisão

•20/03/2025, 11:14

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:34

Publicado Notificação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:34

Expedição de Edital.

16/10/2025, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 10:07

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2025, 10:53

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:41

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:39

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 10:46

Juntada de Certidão

03/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025, 09:40

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 15:25

Juntada de Certidão

15/04/2025, 13:19

Juntada de Certidão

31/03/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 11:14

Conclusos para decisão

26/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:27

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 12:37

Conclusos para decisão

27/08/2024, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:56

Decorrido prazo de I G F DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 00:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 10:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000

22/01/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 15:04

Conclusos para decisão

22/01/2024, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2023, 11:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:02

Recebidos os autos.

27/02/2023, 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

27/02/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 20:36

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 11:19

Conclusos para decisão

02/05/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 11:04

Expedição de Ofício.

07/02/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 08:36

Determinação de Diligência

28/01/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 12:16

Conclusos para decisão

21/01/2022, 12:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital I G F ARAUJO - ME

17/01/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 09:12

Conclusos para decisão

23/11/2021, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 12:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/10/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 10:29

Juntada de Petição de Contestação

22/10/2021, 10:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2021, 07:55

Outras Decisões

21/09/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 23:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/08/2021.

31/08/2021, 15:37

Conclusos para decisão

31/08/2021, 15:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/07/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 07:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/07/2021, 09:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/07/2021.

08/07/2021, 09:38

Determinação de Diligência

05/07/2021, 23:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/06/2021.

29/06/2021, 20:59

Conclusos para decisão

29/06/2021, 20:59

Publicado Edital em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 18:43

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 13:44

Expediente Encaminhado ao DJE

27/05/2021, 13:44

Expedição de Edital.

25/05/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 10:32

Outras Decisões

24/05/2021, 08:41

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 22:55

Conclusos para decisão

21/05/2021, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 21:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/05/2021, 18:00

Outras Decisões

03/05/2021, 08:50

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 13:03

Conclusos para decisão

23/04/2021, 13:03

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 12:07

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 13:19

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 11:56

Conclusos para decisão

09/12/2020, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020, 09:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/10/2020, 02:32

Ato ordinatório praticado

24/10/2020, 02:31

Juntada de Certidão

15/10/2020, 11:01

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 10:33

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 19:49

Outras Decisões

07/10/2020, 11:24

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 20:50

Conclusos para decisão

06/10/2020, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 15:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

20/09/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 14:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 17:32

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 10:04

Juntada de Certidão

02/09/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 08:35

Juntada de Outros documentos

01/09/2020, 11:28

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 14:51

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 68

26/08/2020, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2020, 23:43

Expedição de Certidão.

15/08/2020, 10:18

Conclusos para decisão

15/08/2020, 10:18

Processo Desarquivado

15/08/2020, 10:08

Deferido sem Custas Judiciais

09/06/2020, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 13:14

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

01/10/2019, 11:12

Transitado em Julgado em 01/10/2019

01/10/2019, 11:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/08/2019 às 13:57:34 para Sentença

16/08/2019, 13:57

Publicado Sentença em 12/08/2019.

12/08/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2019

09/08/2019, 14:38

Expediente Encaminhado ao DJE

09/08/2019, 12:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/08/2019, 12:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/08/2019.

05/08/2019, 10:28

Conclusos para decisão

05/08/2019, 10:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/07/2019 às 14:31:40 para Rotinas processuais

26/07/2019, 14:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/07/2019, 10:11

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 10:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/07/2019.

17/07/2019, 10:11

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 10:58

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 10:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/05/2019.

30/05/2019, 10:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/05/2019 às 15:31:04 para Rotinas processuais

14/05/2019, 15:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/05/2019, 08:26

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2019, 21:17

Recebidos os autos

08/05/2019, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

08/05/2019, 08:42

Audiência conciliação redesignada. 08/05/2019 às 08:40:16

08/05/2019, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 08:40

Recebidos os autos

04/05/2019, 10:11

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

03/05/2019, 11:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/04/2019 às 09:07:47 para Audiência

12/04/2019, 09:07

Expedição de Mandado.

09/04/2019, 08:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/04/2019, 11:41

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 11:41

Recebidos os autos

05/04/2019, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/04/2019, 12:52

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 12:51

Audiência conciliação redesignada. 08/05/2019 às 08:05:00

05/04/2019, 12:51

Recebidos os autos

05/04/2019, 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

05/04/2019, 12:25

Outras Decisões

04/04/2019, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 22:48

Conclusos para decisão

21/03/2019, 22:48

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/03/2019 às 11:15:59 para DECISÃO

08/03/2019, 11:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/02/2019, 09:29

Outras Decisões

25/02/2019, 11:52

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/02/2019 às 11:39:52 para Rotinas processuais

20/02/2019, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 11:34

Conclusos para decisão

12/02/2019, 11:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/02/2019, 10:40

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 10:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2019.

12/02/2019, 10:39

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/01/2019 às 10:12:27 para DECISÃO

25/01/2019, 10:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/01/2019, 10:31

Proferida decisão de mero expediente

15/01/2019, 12:09

Recebidos os autos

15/12/2018, 11:10

Conclusos para decisão

15/12/2018, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/12/2018, 09:48

Audiência conciliação cancelada. 14/12/2018 às 08:30:00

14/12/2018, 09:48

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 09:47

Recebidos os autos

14/12/2018, 08:36

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

14/12/2018, 08:26

Expedição de Carta.

08/12/2018, 09:57

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/11/2018 às 16:22:30 para Audiência

27/11/2018, 16:22

Expedição de Mandado.

23/11/2018, 08:49

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 13:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/11/2018, 13:54

Recebidos os autos

21/11/2018, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

21/11/2018, 13:20

Expedição de Certidão.

21/11/2018, 11:41

Audiência conciliação designada. 14/12/2018 às 08:30:00

21/11/2018, 11:41

Recebidos os autos

05/11/2018, 15:01

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

31/10/2018, 10:28

Expedição de Certidão.

31/10/2018, 10:23

Proferida decisão de mero expediente

26/10/2018, 13:02

Processo Autuado

25/10/2018, 13:33

Conclusos para despacho

25/10/2018, 13:33

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

24/10/2018, 13:44

Decisão

•18/10/2024, 12:37

Outros Documentos

•02/08/2024, 12:14

Ato ordinatório

•02/08/2024, 11:56

Decisão

•22/01/2024, 21:39

Decisão

•19/01/2024, 18:07

Despacho

•19/05/2022, 20:36

Decisão

•28/01/2022, 12:29

Decisão

•17/01/2022, 18:29

Decisão

•21/09/2021, 17:21

Decisão

•05/07/2021, 23:32

Decisão

•24/05/2021, 08:41

Decisão

•03/05/2021, 08:50

Despacho

•12/02/2021, 13:19

Todos os documentos(26)

Decisão

•16/10/2025, 10:07

Decisão

•20/03/2025, 11:14

Decisão

•18/10/2024, 12:37

Outros Documentos

•02/08/2024, 12:14

Ato ordinatório

•02/08/2024, 11:56

Decisão

•22/01/2024, 21:39

Decisão

•19/01/2024, 18:07

Despacho

•19/05/2022, 20:36

Decisão

•28/01/2022, 12:29

Decisão

•17/01/2022, 18:29

Decisão

•21/09/2021, 17:21

Decisão

•05/07/2021, 23:32

Decisão

•24/05/2021, 08:41

Decisão

•03/05/2021, 08:50

Despacho

•12/02/2021, 13:19

Decisão

•07/10/2020, 11:24

Despacho

•08/09/2020, 17:32

Decisão

•22/08/2020, 23:43

Decisão

•09/06/2020, 07:37

Outros Documentos

•04/06/2020, 13:14

Sentença

•08/08/2019, 12:30

Despacho

•08/05/2019, 08:40

Decisão

•04/04/2019, 12:18

Decisão

•25/02/2019, 11:52

Decisão

•15/01/2019, 12:09

Decisão

•26/10/2018, 13:02