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6003292-56.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

CPF 432.***.***-20

Autor

DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVERIO JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

OAB/AP 941•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 10:57

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Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 22/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003292-56.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA IMPETRADO: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Em petição juntada no Id 4320195, o Impetrante formulou pedido de desistência do presente Habeas Corpus, “tendo em vista o seu protocolo equivocado.”. Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência, nos termos do art. 48, §3º, IV, do RITJAP. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Relator Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 10:21

Extinto o processo por desistência

20/10/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 12:04

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:50

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•20/10/2025, 09:48

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 11:27

TipoProcessoDocumento#216

•10/10/2025, 12:48

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