Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0057801-17.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá 1° Grau · TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Partes do Processo

EURIDES ABREU AMORAS RAMOS

CPF

Autor

PEDRO MACIEL CASTRO

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

LUCIVANIA MIRA COELHO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

EURIDES ABREU AMORAS RAMOS

CPF

Autor

PEDRO MACIEL CASTRO

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

LUCIVANIA MIRA COELHO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO AMORAS CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIVANIA MIRA COELHO em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de EURIDES ABREU AMORAS RAMOS em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL CASTRO em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:24

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL CASTRO em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de EURIDES ABREU AMORAS RAMOS em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de LUCIVANIA MIRA COELHO em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL CASTRO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de EURIDES ABREU AMORAS RAMOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:23

Todas as movimentações(342)

Decorrido prazo de LUCIVANIA MIRA COELHO em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de EURIDES ABREU AMORAS RAMOS em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL CASTRO em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 11:04

Decisão

•02/02/2026, 11:04

13/02/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:24

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL CASTRO em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de EURIDES ABREU AMORAS RAMOS em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de LUCIVANIA MIRA COELHO em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL CASTRO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de EURIDES ABREU AMORAS RAMOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de LUCIVANIA MIRA COELHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:10

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2025, 14:56

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL CASTRO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:41

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão

20/06/2025, 08:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:50

Decorrido prazo de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:50

Juntada de Petição de ciência

14/04/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:22

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 14:03

Deferido o pedido de PEDRO MACIEL CASTRO - CPF: 182.142.312-72 (REQUERENTE).

12/02/2025, 14:03

em cooperação judiciária

12/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

23/01/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 09:11

Juntada de Petição de certidão

05/12/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 11:00

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 21:18

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL CASTRO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2024, 20:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 20:37

Juntada de Petição de certidão

10/08/2024, 20:37

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 12:52

Conclusos para decisão

13/06/2024, 15:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/05/2024, 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:32

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 09/04/2024.

09/04/2024, 19:18

Conclusos para decisão

09/04/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 06:14

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:25

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 22:34

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/10/2023.

02/10/2023, 21:03

Conclusos para decisão

02/10/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023, 06:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:22

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023, 07:55

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 10:42

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 16:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/11/2022.

11/11/2022, 13:43

Conclusos para decisão

11/11/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica

29/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 14:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/09/2022.

17/09/2022, 13:29

Conclusos para decisão

17/09/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica

08/09/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 10:01

Conclusos para decisão

23/06/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/05/2022.

11/05/2022, 10:34

Conclusos para decisão

11/05/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 14:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/03/2022.

14/03/2022, 12:50

Conclusos para decisão

14/03/2022, 12:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 18/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

18/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/12/2021.

17/12/2021, 10:33

Conclusos para decisão

17/12/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 13:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/11/2021.

10/11/2021, 16:01

Conclusos para decisão

10/11/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 12:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 15/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

15/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/10/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 15:25

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 09:05

Conclusos para decisão

21/09/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 06:21

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 09:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/06/2021.

29/06/2021, 08:54

Conclusos para decisão

29/06/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 09:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/05/2021.

26/05/2021, 10:25

Conclusos para decisão

26/05/2021, 10:25

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 11:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 26/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

26/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 09:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/03/2021.

22/03/2021, 07:58

Conclusos para decisão

22/03/2021, 07:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 01/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/02/2021, 11:09

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 18:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 04/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/01/2021, 18:12

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2021, 21:26

Expedição de Mandado.

08/01/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 10:43

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 09:56

Conclusos para decisão

17/12/2020, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 12:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 29/10/2020 às 06:01:02 para Rotinas processuais

29/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/10/2020, 13:29

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2020, 18:58

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 07:54

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 11:26

Conclusos para decisão

18/08/2020, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 12:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 23/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

23/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/07/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 09:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/06/2020.

18/06/2020, 19:29

Conclusos para decisão

18/06/2020, 19:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 27/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 27/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/03/2020, 09:16

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 16:11

Conclusos para decisão

27/02/2020, 16:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 03/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

03/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 03/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

03/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/01/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 00:01

Conclusos para decisão

12/12/2019, 00:01

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 11:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/11/2019.

05/11/2019, 10:19

Conclusos para decisão

05/11/2019, 10:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 06/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

06/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/09/2019, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 10:03

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 09:25

Conclusos para decisão

16/09/2019, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 05/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

05/09/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 10:24

Juntada de Ofício

28/08/2019, 10:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 08:22

Juntada de Ofício

15/08/2019, 12:23

Conclusos para decisão

15/08/2019, 12:23

Expedição de Ofício.

15/08/2019, 08:52

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 11/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/08/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 11/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/08/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 11:38

Conclusos para decisão

05/08/2019, 11:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/08/2019, 12:05

Juntada de Outros documentos

30/07/2019, 13:40

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 11:32

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 11:29

Expedição de Ofício.

26/07/2019, 12:11

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 17:57

Conclusos para decisão

10/07/2019, 17:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais

09/07/2019, 11:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/06/2019, 10:49

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 11:12

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 14:02

Conclusos para decisão

11/06/2019, 14:02

Processo Desarquivado

11/06/2019, 14:01

Deferido sem Custas Judiciais

05/06/2019, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 22:42

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

30/01/2019, 10:04

Arquivado Provisoriamente 1

30/01/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 11:46

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 08:43

Juntada de Ofício

22/01/2019, 11:16

Juntada de Ofício

22/01/2019, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2019, 17:25

Juntada de Ofício

14/01/2019, 09:44

Conclusos para decisão

14/01/2019, 09:44

Juntada de Ofício

09/01/2019, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2019, 08:22

Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 24/12/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

24/12/2018, 06:01

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 09:45

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 08:49

Expedição de Ofício.

14/12/2018, 12:22

Expedição de Ofício.

14/12/2018, 12:21

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 08:57

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/12/2018, 08:46

Audiência conciliação realizada. 06/12/2018 às 09:35:03

06/12/2018, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 09:35

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2018, 12:40

Expedição de Certidão.

05/10/2018, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2018, 10:52

Expedição de Certidão.

25/09/2018, 09:04

Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 21/09/2018 às 13:33:22 para DESPACHO

21/09/2018, 13:33

Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 21/09/2018 às 13:33:22 para DESPACHO

21/09/2018, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 19:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/09/2018, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2018, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2018, 16:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 27/08/2018 às 06:01:01 para Audiência

27/08/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 27/08/2018 às 06:01:01 para Audiência

27/08/2018, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018, 18:12

Conclusos para decisão

22/08/2018, 18:12

Expedição de Carta.

17/08/2018, 08:59

Expedição de Mandado.

17/08/2018, 08:58

Expedição de Mandado.

17/08/2018, 08:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/08/2018, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2018, 17:13

Publicado Agendamento de audiência em 15/08/2018.

15/08/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2018

14/08/2018, 15:51

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 13:09

Expediente Encaminhado ao DJE

14/08/2018, 13:09

Audiência conciliação designada. 06/12/2018 às 09:00:00

14/08/2018, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 20:23

Conclusos para decisão

01/08/2018, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2018, 22:09

Expedição de Certidão.

19/07/2018, 12:04

Conclusos para decisão

19/07/2018, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 10:29

Expedição de Certidão.

10/07/2018, 12:45

Conclusos para despacho

10/07/2018, 12:45

Juntada de Petição de Réplica

09/07/2018, 22:34

Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 18/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

18/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/06/2018, 11:47

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 11:47

Juntada de Petição de Contestação

31/05/2018, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2018, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2018, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2018, 20:59

Expedição de Mandado.

24/04/2018, 09:05

Parte Incluída no Processo LUCIVANIA MIRA COELHO pela Secretaria

24/04/2018, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2018, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2018, 14:03

Conclusos para despacho

05/04/2018, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2018, 13:03

Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/04/2018 às 09:42:23 para Rotinas processuais

04/04/2018, 09:42

Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/04/2018 às 13:03:13 para Rotinas processuais

03/04/2018, 13:03

Citação e Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/04/2018, 08:16

Expedição de Certidão.

03/04/2018, 08:15

Expedição de Mandado.

03/04/2018, 08:14

Expedição de Mandado.

03/04/2018, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 00:42

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018, 23:42

Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 06/02/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

06/02/2018, 02:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2018, 19:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/01/2018, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 12:59

Expedição de Certidão.

09/01/2018, 11:56

Processo Autuado

09/01/2018, 10:31

Conclusos para decisão

09/01/2018, 10:31

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 10:20

Decisão

•20/10/2025, 14:56

Decisão

•20/10/2025, 14:56

Decisão

•07/07/2025, 13:24

Decisão

•07/07/2025, 13:24

Decisão

•12/02/2025, 14:03

Decisão

•30/09/2024, 11:00

Decisão

•12/07/2024, 12:52

Despacho

•23/04/2024, 18:32

Decisão

•31/01/2024, 12:25

Despacho

•19/10/2023, 11:35

Decisão

•23/06/2023, 15:09

Decisão

•03/03/2023, 13:40

Decisão

•26/11/2022, 11:42

Todos os documentos(45)

Decisão

•02/02/2026, 11:04

Decisão

•02/02/2026, 11:04

Decisão

•20/10/2025, 14:56

Decisão

•20/10/2025, 14:56

Decisão

•07/07/2025, 13:24

Decisão

•07/07/2025, 13:24

Decisão

•12/02/2025, 14:03

Decisão

•30/09/2024, 11:00

Decisão

•12/07/2024, 12:52

Despacho

•23/04/2024, 18:32

Decisão

•31/01/2024, 12:25

Despacho

•19/10/2023, 11:35

Decisão

•23/06/2023, 15:09

Decisão

•03/03/2023, 13:40

Decisão

•26/11/2022, 11:42

Decisão

•03/10/2022, 14:22

Despacho

•24/06/2022, 15:09

Despacho

•23/05/2022, 15:14

Despacho

•28/03/2022, 14:57

Despacho

•03/02/2022, 14:57

Despacho

•25/11/2021, 13:35

Despacho

•30/09/2021, 15:25

Despacho

•12/07/2021, 09:25

Despacho

•08/06/2021, 09:36

Despacho

•08/04/2021, 09:23

Despacho

•18/12/2020, 10:43

Despacho

•31/08/2020, 07:54

Despacho

•02/07/2020, 09:48

Despacho

•16/03/2020, 11:16

Despacho

•23/01/2020, 11:36

Despacho

•08/11/2019, 11:34

Despacho

•25/09/2019, 10:03

Despacho

•22/08/2019, 08:22

Despacho

•14/08/2019, 08:55

Despacho

•23/07/2019, 10:45

Despacho

•25/06/2019, 11:12

Decisão

•05/06/2019, 11:01

Despacho

•28/01/2019, 11:46

Despacho

•06/12/2018, 09:35

Despacho

•05/09/2018, 12:17

Despacho

•14/08/2018, 12:14

Despacho

•31/07/2018, 14:53

Despacho

•16/07/2018, 10:29

Despacho

•17/04/2018, 12:33

Despacho

•10/01/2018, 12:59