Precatório 0001371-38.2023.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0001371-38.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2026 em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001371-38.2023.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ROBERTO LUIZ ZHALOUTH DA SILVA Advogado(a): WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - 1539AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: O advogado da parte credora falecida juntou contrato de honorários contratuais na ordem 68 e requereu o respectivo destaque. Todavia, constata-se que já houve o registro do destaque de honorários advocatícios a ser efetivado quando estiver disponível o crédito, conforme certidão lançada na ordem 18.Assim, nada há a prover.DIANTE DO EXPOSTO, aguardar o pagamento do crédito na lista cronológica de pagamento, respeitada a ordem de apresentação do precatório, nos termos do § 2º do art. 102 do ADCT.Intime-se.

20/04/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2026

17/04/2026, 22:42

DECISÃO (17/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2026

17/04/2026, 12:09

Em Atos do Desembargador. O advogado da parte credora falecida juntou contrato de honorários contratuais na ordem 68 e requereu o respectivo destaque. Todavia, constata-se que já houve o registro do destaque de honorários advocatícios a ser efetivado quando estiver disponível (...)

17/04/2026, 11:58

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação das petições de ordens ns. 67 e 68.

16/04/2026, 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

16/04/2026, 08:30

Juntada Contrato

13/04/2026, 16:25

Manifestação

13/04/2026, 16:25

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

30/10/2025, 09:28

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2025 em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001371-38.2023.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ROBERTO LUIZ ZHALOUTH DA SILVA Advogado(a): WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - 1539AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Foi juntado, na ordem 59, ofício oriundo do Juízo da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, extraído dos autos nº 0001902-92.2021.8.03.0001, por meio do qual são requisitadas informações acerca de eventual disponibilização de crédito neste precatório.Verifica-se que o mesmo ofício já havia sido juntado na ordem 49, tendo sido devidamente analisado, conforme decisão proferida na ordem 51, na qual se informou que o valor do crédito deste precatório ainda não está disponível para pagamento.Ressalte-se que não houve qualquer alteração na situação processual desde a data daquela decisão.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar a cópias da presente decisão, bem como da decisão proferida na ordem 51, ao Juízo da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, para ciência.Intimem-se.

21/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000194/2025

20/10/2025, 19:24

DECISÃO (20/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2025

20/10/2025, 13:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 4ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025085964F4RVJ

20/10/2025, 12:59

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 00:00