Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6043047-21.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6043047-21.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 19:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

24/11/2025, 12:05

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/11/2025, 12:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

24/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:52

Publicado Ato ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARILENE RIBEIRO PESSOA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, temos a informar: 1. Precatório: Para a confecção e expedição do Precatório, faz-se necessária a apresentação, pela parte exequente (dados bancários do autor - obrigatório), das seguintes informações: banco, agência e número da sua conta corrente. Assim, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 01 (um) dia, prestar as informações solicitadas. Macapá/AP, 14 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043047-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência]

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:05

Publicado Ato ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARILENE RIBEIRO PESSOA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, temos a informar: 1. Precatório: Para a confecção e expedição do Precatório, faz-se necessária a apresentação, pela parte exequente (dados bancários do autor-obrigatório), das seguintes informações: banco, agência e número da sua conta corrente. Assim, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 01 (um) dias, prestar as informações solicitadas. 2. Alvará de Levantamento (RPV)- Depósito na conta do Advogado (a) ou da parte autora (opcional): Para a expedição do Alvará de Levantamento referente ao RPV, faz-se necessária a apresentação, pelo(a) advogado(a) da parte exequente, das informações bancárias de titularidade da parte autora ou advogado(a) ou da sociedade de advocacia à qual esteja vinculado(a), sendo elas: banco, agência, número da conta corrente e o respectivo CPF do advogado(a) ou CNPJ da sociedade advocacia. Caso o depósito seja realizado via PIX, este somente poderá ser efetuado por meio do CPF da parte autora, ou do advogado(a) ou CNPJ da sociedade de advocacia. Assim, INTIMO o(a) advogado(a) da parte exequente para, no prazo de 01 (um) dia, prestar as informações solicitadas, sob pena de arquivamento em caso de inércia. Observação: Na hipótese de ocorrer qualquer falha na transferência do valor do RPV via sistema SISCONDJ, seja por problema técnico ou por informações bancárias incorretas/inválidas informadas pelo(a) advogado(a), o respectivo Alvará de Levantamento será expedido no sistema Pje. Macapá/AP, 6 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043047-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência]

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 09:51

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 11:04

Ato ordinatório

•14/11/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARILENE RIBEIRO PESSOA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, temos a informar: 1. Precatório: Para a confecção e expedição do Precatório, faz-se necessária a apresentação, pela parte exequente (dados bancários do autor-obrigatório), das seguintes informações: banco, agência e número da sua conta corrente. Assim, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 01 (um) dias, prestar as informações solicitadas. 2. Alvará de Levantamento (RPV)- Depósito na conta do Advogado (a) ou da parte autora (opcional): Para a expedição do Alvará de Levantamento referente ao RPV, faz-se necessária a apresentação, pelo(a) advogado(a) da parte exequente, das informações bancárias de titularidade da parte autora ou advogado(a) ou da sociedade de advocacia à qual esteja vinculado(a), sendo elas: banco, agência, número da conta corrente e o respectivo CPF do advogado(a) ou CNPJ da sociedade advocacia. Caso o depósito seja realizado via PIX, este somente poderá ser efetuado por meio do CPF da parte autora, ou do advogado(a) ou CNPJ da sociedade de advocacia. Assim, INTIMO o(a) advogado(a) da parte exequente para, no prazo de 01 (um) dia, prestar as informações solicitadas, sob pena de arquivamento em caso de inércia. Observação: Na hipótese de ocorrer qualquer falha na transferência do valor do RPV via sistema SISCONDJ, seja por problema técnico ou por informações bancárias incorretas/inválidas informadas pelo(a) advogado(a), o respectivo Alvará de Levantamento será expedido no sistema Pje. Macapá/AP, 6 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043047-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência]

07/11/2025, 00:00

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Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

Juntada de ofício requisitório de precatório

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Publicado Ato ordinatório em 18/11/2025.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato ordinatório em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Ato ordinatório praticado

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