Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021522-56.2022.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021522-56.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 18:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2025 07:57:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/08/2025, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2025 07:57:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/07/2025, 07:58

Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2º JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 33), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

30/07/2025, 07:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/07/2025, 07:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento, no qual a parte reclamante afirma que já houve a satisfação da obrigação de fazer, pretendendo o cumprimento da obrigação de pagar. Apresenta planilha com o valor atualizado da dívida.DIANTE DO EXPOSTO, defir (...)

27/07/2025, 09:14

Requerendo do desarquivamento do feito

05/06/2025, 13:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/02/2023, 09:51

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, em razão do decurso de prazo para a parte autora informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer // apresentar memória de cálculos referente a obrigação de pagar, serão arquivados os autos, sem prejuízo do desarquivamento.

09/02/2023, 09:51

Certifico que DECORREU o prazo para o autor cumprir o ATO ORDINATÓRIO de ordem 26.

09/02/2023, 09:51

Certifico que os presentes autos permanecerão no aguardo do prazo para requerente se manifestar até 08/02/23.

03/02/2023, 10:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2022 11:59:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

20/11/2022, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2022 11:59:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

10/11/2022, 11:59

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, intime-se a parte autora para informar sobre o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. Caso positivo, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e, se for o caso, se manifeste sobre eventual Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV, discriminando na planilha os valores referentes à Contribuição Previdenciária e/ou Imposto de Renda.

10/11/2022, 11:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2022 08:36:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

06/11/2022, 06:01

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2025 07:57:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2025 07:57:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2º JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 33), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento, no qual a parte reclamante afirma que já houve a satisfação da obrigação de fazer, pretendendo o cumprimento da obrigação de pagar. Apresenta planilha com o valor atualizado da dívida.DIANTE DO EXPOSTO, defir (...)

Requerendo do desarquivamento do feito

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, em razão do decurso de prazo para a parte autora informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer // apresentar memória de cálculos referente a obrigação de pagar, serão arquivados os autos, sem prejuízo do desarquivamento.

Certifico que DECORREU o prazo para o autor cumprir o ATO ORDINATÓRIO de ordem 26.

Certifico que os presentes autos permanecerão no aguardo do prazo para requerente se manifestar até 08/02/23.

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2022 11:59:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2022 11:59:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2022 08:36:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

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