Execução Fiscal 0007097-21.2022.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 0007097-21.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007097-21.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: F E PINTO DESPACHO O veículo referenciado pela Polícia Rodoviária Federal está com restrição imposta por este Juízo, no entanto nenhuma das partes se manifestou sobre eventual penhora do referido bem. Assim, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o pedido de liberação de restrição e ou de efetivação de leilão, conforme requerimento da Polícia Rodoviária Federal juntado no Id 22789105, em 5(cinco) dias. Urgencie-se. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos. Intimem-se. Santana/AP, 24 de setembro de 2025. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito Substituta Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/06/2024, 20:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 10:17:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR

05/06/2024, 10:59

Em Atos do Juiz. O executado não cumpriu com o disposto em ordem 113.Intime-se novamente o executado para em 5 (cinco) dias, juntar aos autos os comprovantes de recolhimento das parcelas vencidas, em especial dos meses de 01/2024 e 02/2024, sob pena de prosseguimento do (...)

29/05/2024, 10:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2024 09:51:00 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Réu).

26/05/2024, 06:01

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 115;

23/05/2024, 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

23/05/2024, 09:28

Manifestação FE PINTO-ME.

16/05/2024, 11:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2024 09:51:00 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR

16/05/2024, 10:00

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido da parte exequente (ordem 110).Intime-se o executado para em 10 (dez) dias, juntar aos autos os comprovantes de recolhimento das parcelas vencidas, sob pena de prosseguimento do feito executivo.Int.

08/05/2024, 09:51

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 110;

02/05/2024, 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

02/05/2024, 07:27

Manifestação da Fazenda Estadual

25/04/2024, 10:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2024 13:18:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Código de Processo Civil. Art. 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. § 1º A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico. § 2º Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o ente público.

22/04/2024, 08:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2024 13:18:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2024, 10:35

Documentos

Intimação

•22/10/2025, 02:00

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