Cumprimento de sentença 6077960-92.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 6077960-92.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 22:03

Juntada de Certidão

04/04/2026, 22:02

Transitado em Julgado em 13/02/2026

04/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de MORI CAPITAL LTDA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:59

Decorrido prazo de MORI CAPITAL LTDA em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de MORI CAPITAL LTDA em 29/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:34

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077960-92.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MORI CAPITAL LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de sentença. Pagamento realizado pelo Requerido com a concordência por parte da parte Credora. EXTINGO o processo, eis que houve o pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se os alvarás de levantamento: 1) Valor: R$ 8.376,08 (oito mil trezentos e setenta e seis reais e oito centavos) Banco: Nu Pagamentos S.A. – Nubank (260) Agência: 0001 Conta corrente: 46193848-8 Titular: Danilo Thales Martins Sozinho CPF: 995.822.872-68 2) Mori Capital Ltda. Valor: R$ 75.384,73 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos) Banco: Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil – Sicoob (756) Agência: 4169 Conta corrente: 16952-8 Titular: Mori Capital Ltda. CNPJ: 34.640.032/0001-73 A Secretaria poderá requisitar documentos e guias através de ato ordinátório para expdição dos alvarás. Sem custas finais. Registro eletrônico. Transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz Titular do 4ª Vara Cível de Macapá

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077960-92.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MORI CAPITAL LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de sentença. Pagamento realizado pelo Requerido com a concordência por parte da parte Credora. EXTINGO o processo, eis que houve o pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se os alvarás de levantamento: 1) Valor: R$ 8.376,08 (oito mil trezentos e setenta e seis reais e oito centavos) Banco: Nu Pagamentos S.A. – Nubank (260) Agência: 0001 Conta corrente: 46193848-8 Titular: Danilo Thales Martins Sozinho CPF: 995.822.872-68 2) Mori Capital Ltda. Valor: R$ 75.384,73 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos) Banco: Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil – Sicoob (756) Agência: 4169 Conta corrente: 16952-8 Titular: Mori Capital Ltda. CNPJ: 34.640.032/0001-73 A Secretaria poderá requisitar documentos e guias através de ato ordinátório para expdição dos alvarás. Sem custas finais. Registro eletrônico. Transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz Titular do 4ª Vara Cível de Macapá

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 10:12

Expedição de Alvará.

23/01/2026, 14:06

Expedição de Alvará.

23/01/2026, 14:06

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 19:17

Ato ordinatório

•20/01/2026, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MORI CAPITAL LTDA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6077960-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DEFERIR o benefício da Gratuidade de Justiça à Autora, MORI CAPITAL LTDA, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. REJEITAR as preliminares arguidas nos Embargos Monitórios, notadamente a impugnação ao benefício da Justiça Gratuita, a inépcia da inicial por ausência de prova escrita e a ausência de liquidez/memória de cálculo. REJEITAR os pedidos de produção de prova formulados pela Ré/Embargante, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, por entender que a matéria de fato se encontra suficientemente comprovada e delimitada pelos documentos acostados, sendo desnecessária a dilação probatória. JULGAR IMPROCEDENTE a pretensão deduzida nos Embargos Monitórios, opostos por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA. Em consequência, CONSTITUIR DE PLENO DIREITO o título executivo judicial, perfazendo o valor inicial da condenação em R$ 73.661,69 (setenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), devidamente atualizado desde 22/09/2025 (data do ajuizamento) até o efetivo pagamento, a ser corrigido e atualizado na forma da legislação vigente. Condenação Sucumbencial: Condeno a Ré/Embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, considerando a natureza da causa (monitória convertida em título), a simplicidade do debate jurídico (fatos documentais), o trabalho realizado e o tempo de tramitação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 2 de dezembro de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

03/12/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Decorrido prazo de MORI CAPITAL LTDA em 12/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MORI CAPITAL LTDA em 27/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 27/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MORI CAPITAL LTDA em 29/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Intimação em 05/02/2026.

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

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