Reintegração / Manutenção de Posse 0001109-16.2022.8.03.0003 - TJAP

Reintegração / Manutenção de Posse 0001109-16.2022.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JULIAO SANTOS DE MANSO FLEXA REU: MUNICIPIO DE MAZAGAO Advogado(s) do reclamado: MARCELO DA SILVA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO DA SILVA LEITE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 30/04/2026 11:00 Local: Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Mazagão/AP, 6 de abril de 2026. LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001109-16.2022.8.03.0003 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça]

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001109-16.2022.8.03.0003. AUTOR: JULIAO SANTOS DE MANSO FLEXA REU: MUNICIPIO DE MAZAGAO DESPACHO Intimar os herdeiros para se manifestarem sobre os documentos juntados pelo Município de Mazagão (22260321), no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, designar audiência de instrução. Intimar os herdeiros e as testemunhas (5074216). Mazagão/AP, 21 de outubro de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

23/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/10/2023, 11:27

Aguarda resposta de ofício expedido (#57) e protocolado (#61).

04/09/2023, 11:49

Faço juntada a estes autos de comprovante de entrega de Ofício nº 700079512.

29/08/2023, 13:47

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/08/2023 19:26:18 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/08/2023, 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/08/2023 19:26:18 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

24/08/2023, 06:01

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/08/2023 19:26:18 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE

14/08/2023, 11:44

Nº: 700079512, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SANEAMENTO BÁSICO E HABITACIONAL DE MAZAGÃO ( Secretário JOÃO PAULO LEITE CORREA ) - emitido(a) em 14/08/2023

14/08/2023, 11:40

Em Atos do Juiz. Julião Santos de Manso Flexa ajuizou ação de reintegração de posse contra o Município de Mazagão (##1e 28) alegando que é proprietário do lote nº 34, quadra 10, setor 04, localizado na Rua Presidente Vargas, neste município e que o lote foi inv (...)

09/08/2023, 19:26

Decurso de Prazo da parte requerida.

02/08/2023, 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

02/08/2023, 12:01

Manifestação do autor. Especificação de provas.

30/07/2023, 20:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2023 11:23:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/07/2023, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2023 11:23:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

22/07/2023, 06:01

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

Despacho

•23/10/2025, 00:00

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