Reintegração / Manutenção de Posse 0001109-16.2022.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.045,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Mazagão

Partes do Processo

JULIAO SANTOS DE MANSO FLEXA

CPF

Autor

XXXX

Terceiro

MUNICIPIO DE MAZAGAO

CNPJ

Reu

MAYKON CANTUARIA FLEXA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TAMARA DA CRUZ FLEXA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095·CPF·Representa: Autor

MARCELO DA SILVA LEITE

OAB/AP 999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

30/04/2026, 12:23

Expedição de Termo de Audiência.

30/04/2026, 12:19

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

30/04/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:03

Juntada de Certidão

06/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 14:24

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 14:24

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

06/04/2026, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 14:08

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:53

Todas as movimentações(118)

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

30/04/2026, 12:23

Expedição de Termo de Audiência.

30/04/2026, 12:19

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

30/04/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Termo de Audiência

•30/04/2026, 12:19

Decisão

•27/11/2025, 14:08

17/04/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:03

Juntada de Certidão

06/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 14:24

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 14:24

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

06/04/2026, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 14:08

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 19:14

Decorrido prazo de MAYKON CANTUARIA FLEXA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de TAMARA DA CRUZ FLEXA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de JHONATAN DA CRUZ FLEXA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:09

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 10:30

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:43

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2025, 10:03

Juntada de Certidão

12/12/2024, 12:06

Expedição de Ofício.

08/12/2024, 17:17

Determinada Requisição de Informações

03/12/2024, 12:21

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:44

Juntada de Certidão

11/10/2024, 12:02

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 10:16

Conclusos para decisão

20/09/2024, 01:45

Juntada de Certidão

19/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 18:59

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:22

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/08/2024, 14:04

Processo Desarquivado

12/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/08/2024, 19:12

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 07:56

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 07:56

Juntada de Certidão

27/05/2024, 07:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 13:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/11/2023, 17:34

Conclusos para decisão

07/11/2023, 13:31

Juntada de Certidão

07/11/2023, 13:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/10/2023, 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:49

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:44

Expedição de Ofício.

14/08/2023, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/08/2023, 19:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:01

Conclusos para despacho

02/08/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 08:34

Conclusos para decisão

13/06/2023, 08:34

Juntada de Petição de Réplica

05/06/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 08:10

Juntada de Petição de Contestação

08/04/2023, 16:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/03/2023.

29/03/2023, 09:36

Conclusos para decisão

29/03/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:06

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 09:21:29; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.

09/02/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 06:41

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 09:06

Alterada a parte

26/01/2023, 09:04

Alterada a parte

26/01/2023, 09:03

Recebida a emenda à inicial

12/01/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 10:29

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2022 às 09:26:55; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.

14/12/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 09:26

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.

14/12/2022, 09:25

Juntada de Carta precatória

14/12/2022, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2022, 10:24

Expedição de Carta precatória.

03/11/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.

03/11/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 14:38

Conclusos para decisão

05/10/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2022, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022, 10:44

Processo Autuado

18/08/2022, 09:46

Conclusos para decisão

18/08/2022, 09:46

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

13/08/2022, 09:43

Despacho

•22/10/2025, 10:30

Despacho

•22/10/2025, 10:30

Despacho

•03/12/2024, 12:21

Decisão

•27/09/2024, 10:16

Despacho

•22/08/2024, 16:22

Sentença

•24/05/2024, 19:53

Decisão

•09/11/2023, 17:34

Certidão

•09/08/2023, 19:26

Certidão

•03/07/2023, 11:23

Certidão

•13/04/2023, 08:10

Certidão

•09/02/2023, 09:21

Certidão

•12/01/2023, 12:29

Certidão

•14/12/2022, 09:26

Todos os documentos(17)

Termo de Audiência

•30/04/2026, 12:19

Decisão

•27/11/2025, 14:08

Despacho

•22/10/2025, 10:30

Despacho

•22/10/2025, 10:30

Despacho

•03/12/2024, 12:21

Decisão

•27/09/2024, 10:16

Despacho

•22/08/2024, 16:22

Sentença

•24/05/2024, 19:53

Decisão

•09/11/2023, 17:34

Certidão

•09/08/2023, 19:26

Certidão

•03/07/2023, 11:23

Certidão

•13/04/2023, 08:10

Certidão

•09/02/2023, 09:21

Certidão

•12/01/2023, 12:29

Certidão

•14/12/2022, 09:26

Certidão

•17/10/2022, 13:14

Certidão

•29/08/2022, 10:44