Precatório 0005543-52.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Precatório 0005543-52.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/11/2025, 11:36

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/10/2025 19:36:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

31/10/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000196/2025 de 23/10/2025.

30/10/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2025 em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005543-52.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: RUTH HELENA DA COSTA Advogado(a): CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - 2909AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

23/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000196/2025

22/10/2025, 19:31

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/10/2025 19:36:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

21/10/2025, 19:36

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

21/10/2025, 19:36

DECISÃO (21/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2025

21/10/2025, 19:36

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado

21/10/2025, 11:34

Tombo em 21-10-2025

21/10/2025, 11:34

Conclusão

21/10/2025, 11:34

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 00:00