Precatório 0005570-35.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0005570-35.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida.

04/03/2026, 10:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20260121457E949

04/03/2026, 10:49

Em Atos do Desembargador. O Juízo da Execução solicitou o cancelamento deste precatório (ordem 12), devido à renúncia do saldo remanescente pela credora, que optou por receber o crédito através de Requisição de Pequeno Valor (RPV).DIANTE DO EXPOSTO, proceder de imediato (...)

03/03/2026, 13:22

Faço juntada a estes autos do despacho encaminhado pelo 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

03/03/2026, 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

03/03/2026, 08:14

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000196/2025 de 23/10/2025.

30/10/2025, 01:00

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

29/10/2025, 14:05

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2025 em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005570-35.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOCINEIDE TEIXEIRA COSTA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituiç (...)

23/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000196/2025

22/10/2025, 19:31

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/10/2025 19:36:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituiç (...)

22/10/2025, 07:54

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/10/2025 19:36:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

21/10/2025, 19:37

Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituiç (...)

21/10/2025, 19:36

DECISÃO (21/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2025