Agravo em Recurso Especial 0003679-86.2019.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0003679-86.2019.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154554/2025

25/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 154554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 95481/2025 - AgRg

25/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095481 - AgRg no AREsp 2342930 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 10:40

Conhecido o recurso de JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 95481/2025 - AgRg no AREsp 2342930

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/02/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 95.481/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte agravante o advogado nomeado pelo substabelecimento sem reserva de e-STJ fl. 1.831.

11/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95481/2025

10/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 95481/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

10/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70882/2025

04/02/2025, 14:11

Protocolizada Petição 70882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154554/2025

Protocolizada Petição 154554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 95481/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095481 - AgRg no AREsp 2342930 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido o recurso de JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 95481/2025 - AgRg no AREsp 2342930

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95481/2025

Protocolizada Petição 95481/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70882/2025

Protocolizada Petição 70882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

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