Recurso Especial 0003679-86.2019.8.03.0000 - TJAP

Recurso Especial 0003679-86.2019.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00036798620198030000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2023/0126995-1.

18/04/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 06/12/2021

06/12/2021, 08:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084708/2021

29/11/2021, 17:21

Protocolizada Petição 1084708/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2021

29/11/2021, 17:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1078127/2021

26/11/2021, 10:31

Protocolizada Petição 1078127/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 26/11/2021

26/11/2021, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021

26/11/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021, 19:40

Expedição de Ofício nº 124964/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

25/11/2021, 19:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido

25/11/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2021

25/11/2021, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/11/2021, 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1024935/2021

09/11/2021, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2021, 18:20

Protocolizada Petição 1024935/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2021

09/11/2021, 18:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2021, 18:10

Ofício

•25/11/2021, 18:59

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Partes do Processo(6)