Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
09/11/2023, 13:33
Transitado em Julgado em 09/11/2023
09/11/2023, 13:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 606289/2023 - AgInt nos EDcl no
16/10/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/10/2023, 19:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0606289 - AgInt nos EDcl no AREsp 2305350 - Publicação prevista para 16/10/2023
11/10/2023, 06:10
Conhecido o recurso de FENIX LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00606289/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2305350/AP
09/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)
27/09/2023, 18:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:37
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606289/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2305350/AP
21/09/2023, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
15/08/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para KELLY BISPO ROCHA apresentar resposta à petição n. 606289/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 911.
15/08/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para SAULO CABRAL RANGEL apresentar resposta à petição n. 606289/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 911.
15/08/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 606289/2023 -
22/06/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/06/2023, 19:44
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/05/2023, 13:20
DECISÃO TERMINATIVA
•31/05/2023, 06:10
11/10/2023, 06:10
Conhecido o recurso de FENIX LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00606289/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2305350/AP
09/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)
27/09/2023, 18:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:37
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606289/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2305350/AP
21/09/2023, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
15/08/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para KELLY BISPO ROCHA apresentar resposta à petição n. 606289/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 911.
15/08/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para SAULO CABRAL RANGEL apresentar resposta à petição n. 606289/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 911.
15/08/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 606289/2023 -
22/06/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/06/2023, 19:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 606289/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)
21/06/2023, 10:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 606289/2023
21/06/2023, 10:11
Protocolizada Petição 606289/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2023, 19:12
Embargos de Declaração de FENIX LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00448825 - EDcl no AREsp 2305350
31/05/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0448825 - EDcl no AREsp 2305350 - Publicação prevista para 01/06/2023
31/05/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
25/05/2023, 17:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para KELLY BISPO ROCHA apresentar resposta à petição n. 448825/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 894.
25/05/2023, 17:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para SAULO CABRAL RANGEL apresentar resposta à petição n. 448825/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 894.
25/05/2023, 17:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2023 Petição Nº 448825/2023 -
17/05/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/05/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 448825/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)
15/05/2023, 19:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448825/2023
15/05/2023, 18:46
Protocolizada Petição 448825/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2023
15/05/2023, 18:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023
08/05/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/05/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023
05/05/2023, 13:20
Não conhecido o recurso de FENIX LTDA
05/05/2023, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
25/04/2023, 09:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
25/04/2023, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/04/2023, 14:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
24/04/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/03/2023, 17:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/03/2023, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ