Agravo em Recurso Especial 0002124-31.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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—

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

PAULO CESAR DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ

CPF

Autor

DELSON PANTOJA FURTADO

CPF

Autor

MARLON VILHENA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/02/2023, 18:23

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98174/2023

16/02/2023, 16:01

Protocolizada Petição 98174/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

16/02/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023, 19:23

Não conhecido o recurso de ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ, DELSON PANTOJA FURTADO, MARLON VILHENA DA SILVA e PAULO CESAR DA SILVA SANTOS

14/02/2023, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2023, 11:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/01/2023, 13:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2023, 22:10