Agravo em Recurso Especial 0028843-16.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0028843-16.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 30/10/2023

30/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050351/2023

20/10/2023, 16:56

Protocolizada Petição 1050351/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

20/10/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023, 18:54

Conheço do agravo de JEVERSON TAVARES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

19/10/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/04/2023, 14:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350879/2023

18/04/2023, 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2023, 13:35

Protocolizada Petição 350879/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023, 13:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2023, 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.