Agravo em Recurso Especial 0007757-83.2020.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0007757-83.2020.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222668/2023

21/03/2023, 17:21

Protocolizada Petição 222668/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:48

Conheço do agravo de ALDAIR NUNES GONCALVES e VALDEIR NUNES GONCALVES para negar provimento ao Recurso Especial

17/03/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/03/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 169889/2023

09/03/2023, 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2023, 17:31

Protocolizada Petição 169889/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2023

09/03/2023, 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/01/2023, 11:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL