TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO MONTEIRO FERNANDES
OAB/AP 3314·Representa: Autor
BRENO TRASEL
OAB/AP 734·Representa: Réu
Movimentações
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
16/07/2025, 10:21
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2025 em 16/07/2025.
16/07/2025, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000126/2025
15/07/2025, 19:13
Certifico que o Acórdão de mov. 215 transitou em julgado em 24/04/2025.
15/07/2025, 12:27
DESPACHO (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2025
15/07/2025, 12:27
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 12:20:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/07/2025, 12:20
TRIBUNAL PLENO
15/07/2025, 10:59
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do fei (...)
15/07/2025, 07:42
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2641072 / AP (2024/0168494-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
09/07/2025, 14:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
09/07/2025, 14:13
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
09/07/2025, 13:34
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 306.*
09/05/2024, 08:50
Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 06:24:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/05/2024, 06:24
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/05/2024, 09:58
Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.
08/05/2024, 09:58
Documentos
Decisão
•27/02/2024, 00:00
Decisão
•09/02/2024, 00:00
DESPACHO (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2025
15/07/2025, 12:27
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 12:20:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/07/2025, 12:20
TRIBUNAL PLENO
15/07/2025, 10:59
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do fei (...)
15/07/2025, 07:42
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2641072 / AP (2024/0168494-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
09/07/2025, 14:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
09/07/2025, 14:13
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
09/07/2025, 13:34
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 306.*
09/05/2024, 08:50
Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 06:24:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/05/2024, 06:24
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/05/2024, 09:58
Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.
08/05/2024, 09:58
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.
29/04/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000074/2024
26/04/2024, 19:00
DECISÃO (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024
26/04/2024, 11:29
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 11:26:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/04/2024, 11:26
TRIBUNAL PLENO
26/04/2024, 11:18
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#271), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#265).O recorrido apresentou contrarrazões (#279).Diante do exposto, mantenho a decis (...)
26/04/2024, 10:01
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:48:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/04/2024, 07:48
Conclusão
26/04/2024, 07:48
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/04/2024, 07:47
Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.
25/04/2024, 07:45
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 07:41:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/04/2024, 07:41
Remessa
24/04/2024, 13:46
Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 13:41:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
24/04/2024, 13:41
Remessa
24/04/2024, 11:04
Em Atos do Procurador.
24/04/2024, 11:04
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:31:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/04/2024, 13:31
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
23/04/2024, 13:06
REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 177/215 e, da decisão movimento # 265.
23/04/2024, 12:15
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 12:00:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
23/04/2024, 12:00
Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.
23/04/2024, 08:37
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/04/2024, 08:37
Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência dos acórdãos.
23/04/2024, 08:36
Requer a juntada das Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial, MOV# 271.
22/04/2024, 22:36
Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte interessada.
19/04/2024, 08:14
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2024 10:52:36 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de BRENO TRASEL (Advogado Interessado).
01/04/2024, 06:01
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2024 em 25/03/2024.
25/03/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000054/2024
22/03/2024, 21:33
Rotinas processuais (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024
22/03/2024, 10:53
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2024 10:52:36 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Interessado: BRENO TRASEL
22/03/2024, 10:53
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: WILLARD GIBSON DOS SANTOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por: RÚBIA SOARES NUNES (mov. #271), no prazo legal.
22/03/2024, 10:52
Protocolo Nº 27860493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.
21/03/2024, 21:51
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2024 em 27/02/2024.
27/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001778-15.2021.8.03.0000.
Interessado: WILLARD GIBSON DOS SANTOS Advogado(a): BRENO TRASEL - 734AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: RÚBIA SOARES NUNES, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tr
Nº do RECLAMAÇÃO(RECL) CÍVEL Reclamante: RUBIA SOARES NUNES Advogado(a): MARCELO MONTEIRO FERNANDES - 3314AP Reclamado: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPÁ
27/02/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000037/2024
26/02/2024, 18:45
DECISÃO (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024
26/02/2024, 11:41
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:29:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/02/2024, 11:29
TRIBUNAL PLENO
26/02/2024, 09:11
Em Atos do Desembargador. RÚBIA SOARES NUNES, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIV (...)
23/02/2024, 11:34
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 06:36:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/02/2024, 06:36
Conclusão
23/02/2024, 06:36
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/02/2024, 11:37
Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.
22/02/2024, 11:36
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.
09/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001778-15.2021.8.03.0000.
Interessado: WILLARD GIBSON DOS SANTOS Advogado(a): BRENO TRASEL - 734AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Da análise preliminar da admissibilidade do Recurso Especial interposto, constata-se que a recorrente litiga sob o pálio da gratuidade judiciária, reconhecida pelo acórdão
Nº do RECLAMAÇÃO(RECL) CÍVEL Reclamante: RUBIA SOARES NUNES Advogado(a): MARCELO MONTEIRO FERNANDES - 3314AP Reclamado: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPÁ
09/02/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000028/2024
08/02/2024, 18:19
DECISÃO (08/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024
08/02/2024, 14:29
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 14:28:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/02/2024, 14:28
TRIBUNAL PLENO
08/02/2024, 14:26
Em Atos do Desembargador. Da análise preliminar da admissibilidade do Recurso Especial interposto, constata-se que a recorrente litiga sob o pálio da gratuidade judiciária, reconhecida pelo acórdão recorrido (mov. 215).Ante o exposto, revogo a decisão de movimento 244.Publiq (...)
08/02/2024, 09:30
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 07:06:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/02/2024, 07:07
Conclusão
08/02/2024, 07:06
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/02/2024, 10:47
Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.
07/02/2024, 10:46
Decurso de Prazo
07/02/2024, 10:46
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2024 em 30/01/2024.
30/01/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000020/2024
29/01/2024, 20:03
DECISÃO (25/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024
29/01/2024, 14:15
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 14:13:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/01/2024, 14:14
TRIBUNAL PLENO
29/01/2024, 13:16
Em Atos do Desembargador. RÚBIA SOARES NUNES interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 223), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise preliminar, constata-se que o recorrente se limitou a junta decisão da Justiça Federal que determinou o se (...)
25/01/2024, 12:51
Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 08:23:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/01/2024, 08:23
Conclusão
25/01/2024, 08:23
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/01/2024, 09:07
Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.
24/01/2024, 09:06
Decurso de Prazo
24/01/2024, 09:06
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.
14/12/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001778-15.2021.8.03.0000.
Interessado: WILLARD GIBSON DOS SANTOS Advogado(a): BRENO TRASEL - 734AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: RÚBIA SOARES NUNES interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 223), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise dos autos, constata-se que o
Nº do RECLAMAÇÃO(RECL) CÍVEL Reclamante: RUBIA SOARES NUNES Advogado(a): MARCELO MONTEIRO FERNANDES - 3314AP Reclamado: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPÁ
14/12/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000220/2023
13/12/2023, 18:06
DECISÃO (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023
13/12/2023, 08:10
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:19:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/12/2023, 07:19
TRIBUNAL PLENO
13/12/2023, 07:13
Em Atos do Desembargador. RÚBIA SOARES NUNES interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 223), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise dos autos, constata-se que o recorrente se limitou a junta decisão da Justiça Federal que determinou o seq (...)
11/12/2023, 10:33
Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:44:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/12/2023, 07:44
Conclusão
11/12/2023, 07:44
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/12/2023, 09:17
Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.
07/12/2023, 09:16
Decurso de Prazo
07/12/2023, 09:16
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.
10/11/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001778-15.2021.8.03.0000.
Interessado: WILLARD GIBSON DOS SANTOS Advogado(a): BRENO TRASEL - 734AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP,
Rotinas processuais - Nº do RECLAMAÇÃO(RECL) CÍVEL Reclamante: RUBIA SOARES NUNES Advogado(a): MARCELO MONTEIRO FERNANDES - 3314AP Reclamado: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPÁ intime-se: WILLARD GIBSON DOS SANTOS para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto p
10/11/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000202/2023
09/11/2023, 18:26
Rotinas processuais (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023
09/11/2023, 10:39
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: WILLARD GIBSON DOS SANTOS para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: RÚBIA SOARES NUNES (mov. #223), no prazo legal.
09/11/2023, 10:39
Recurso Especial
08/11/2023, 23:43
Certifico que o ofício Nº: 4461932 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023834843, conforme comprovante em anexo.
11/10/2023, 12:00
Nº: 4461932, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 11/10/2023
11/10/2023, 07:20
Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.
11/10/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001778-15.2021.8.03.0000.
Interessado: WILLARD GIBSON DOS SANTOS Advogado(a): BRENO TRASEL - 734AP AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL
Agravante: RUBIA SOARES NUNES Advogado(a): MARCELO MONTEIRO FERNANDES - 3314AP
Agravado: WILLARD GIBSON DOS SANTOS Advogado(a): BRENO TRASEL - 734AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA TURMA RECURSAL. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. DEVID
Acórdão - Nº do RECLAMAÇÃO(RECL) Tipo: CÍVEL
11/10/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000185/2023
10/10/2023, 22:22
Acórdão (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023
10/10/2023, 12:22
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:33:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04
10/10/2023, 11:33
TRIBUNAL PLENO
10/10/2023, 10:53
Em Atos do Desembargador.
06/10/2023, 11:37
Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 17:02:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/10/2023, 17:02
Conclusão
03/10/2023, 17:02
GABINETE 04
29/09/2023, 12:01
Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
29/09/2023, 12:01
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu da Reclamação e, no mérito, JULGOU-A IMPROCEDENTE e prejudicado o agravo interno, nos termos do voto proferido pelo Relator. Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Vogal: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: Desembargador JAYME FERREIRA - Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
29/09/2023, 11:15
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.
Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023
12/09/2023, 14:41
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00
12/09/2023, 14:40
Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.
12/09/2023, 13:56
Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.
24/08/2023, 11:15
Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:14:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04
24/08/2023, 11:14
TRIBUNAL PLENO
24/08/2023, 10:53
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
24/08/2023, 09:29
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 09:10:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/08/2023, 09:10
Conclusão
15/08/2023, 09:10
GABINETE 04
15/08/2023, 08:02
Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.
15/08/2023, 08:01
Requer a juntada das Contrarrazões, referente ao MOV#183.
14/08/2023, 21:39
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.
21/07/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001778-15.2021.8.03.0000.
Interessado: WILLARD GIBSON DOS SANTOS Advogado(a): BRENO TRASEL - 734AP AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL
Agravante: RUBIA SOARES NUNES Advogado(a): MARCELO MONTEIRO FERNANDES - 3314AP
Agravado: WILLARD GIBSON DOS SANTOS Advogado(a): BRENO TRASEL - 734AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO:
Nº do RECLAMAÇÃO(RECL) Tipo: CÍVEL Intime-se o agravado Willard Gibson do Santos para manifestar-se no prazo de quinze dias sobre o recurso (# 183),com fulcro no artigo
21/07/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000132/2023
20/07/2023, 19:00
DESPACHO (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023
20/07/2023, 09:16
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 09:15:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04
20/07/2023, 09:15
TRIBUNAL PLENO
20/07/2023, 08:52
Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado Willard Gibson do Santos para manifestar-se no prazo de quinze dias sobre o recurso (# 183),com fulcro no artigo 1.021, § 2º, do CPC.
19/07/2023, 18:09
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 11:24:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/07/2023, 11:24
Conclusão
19/07/2023, 11:24
GABINETE 04
19/07/2023, 09:16
Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.
19/07/2023, 09:15
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: RUBIA SOARES NUNES. Agravado: WILLARD GIBSON DOS SANTOS.
19/07/2023, 09:13
Evolução da Classe Processual
19/07/2023, 09:13
Agravo Interno
18/07/2023, 22:57
Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.
27/06/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000114/2023
26/06/2023, 19:58
Acórdão (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023
26/06/2023, 08:02
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 08:00:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04
26/06/2023, 07:55
TRIBUNAL PLENO
23/06/2023, 16:37
Em Atos do Desembargador.
23/06/2023, 08:33
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:32:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/06/2023, 11:32
Conclusão
13/06/2023, 11:32
GABINETE 04
13/06/2023, 10:52
Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
13/06/2023, 10:52
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 139ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/06/2023 a 12/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu e decidiu: REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto proferido pelo Relator. Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Vogal: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: Desembargador JAYME FERREIRA - Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK - Presidente: Desembargador ADÃO CARVALHO.
13/06/2023, 10:49
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.
Pauta de Julgamento (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023
24/05/2023, 14:28
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 139, realizada no período de 02/06/2023 08:00:00 a 12/06/2023 23:59:00
24/05/2023, 14:27
Certifico que os autos serão incluídos novamente em Pauta Virtual, para continuação do julgamento.
19/05/2023, 08:59
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo grau, por meio eletrônico.
19/05/2023, 08:58
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.
04/05/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000080/2023
03/05/2023, 19:59
Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023
03/05/2023, 14:42
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 136, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00
03/05/2023, 14:42
Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.
02/05/2023, 08:43
Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 08:31:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04
02/05/2023, 08:31
TRIBUNAL PLENO
28/04/2023, 14:45
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
28/04/2023, 14:35
Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:43:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/03/2023, 12:43
Conclusão
31/03/2023, 12:43
GABINETE 04
31/03/2023, 09:27
Decurso de Prazo
31/03/2023, 09:26
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.
23/03/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000055/2023
22/03/2023, 20:33
DESPACHO (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023
22/03/2023, 12:39
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 12:38:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04
22/03/2023, 12:36
TRIBUNAL PLENO
22/03/2023, 12:19
Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos no movimento 142, com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC.
22/03/2023, 11:14
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 12:14:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/02/2023, 12:13
Conclusão
08/02/2023, 12:13
GABINETE 04
08/02/2023, 08:07
Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, considerando a juntada de Embargos de Declaração no mov. #142.
08/02/2023, 08:07
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RUBIA SOARES NUNES. Embargado: WILLARD GIBSON DOS SANTOS.
08/02/2023, 08:05
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/02/2023, 21:49
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.
31/01/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000021/2023
30/01/2023, 21:02
Certifico que o ofício Nº: 4298651 foi, nesta data, encaminhado para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023787728.
30/01/2023, 13:07
Nº: 4298651, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 30/01/2023
30/01/2023, 12:02
DECISÃO (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023
30/01/2023, 09:40
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 07:37:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04
30/01/2023, 07:37
TRIBUNAL PLENO
27/01/2023, 15:39
Em Atos do Desembargador. Trata-se de Reclamação proposta por RÚBIA SOARES NUNES em face do acórdão lavrado pela Turma Recursal nos autos do Processo nº 0030054-24.2019.8.03.0001, que, concluindo pela natureza protelatória dos embargos de declaração, impôs à Embargante/ (...)
27/01/2023, 11:57
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:12:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/01/2023, 11:12
Conclusão
24/01/2023, 11:12
GABINETE 04
24/01/2023, 10:35
Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, conforme solicitado.
24/01/2023, 10:35
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 08:41:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04
24/01/2023, 08:41
TRIBUNAL PLENO
24/01/2023, 08:23
Em Atos do Desembargador. Trata-se de Reclamação proposta por RÚBIA SOARES NUNES em face do acórdão lavrado pela Turma Recursal nos autos do Processo nº 0030054-24.2019.8.03.0001 que, concluindo pela natureza protelatória dos embargos de declaração, impôs à Embargante/R (...)
23/01/2023, 17:56
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 10:25:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/10/2022, 10:25
Conclusão
19/10/2022, 10:25
GABINETE 04
18/10/2022, 10:07
Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.
18/10/2022, 10:02
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:57:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/10/2022, 09:57
TRIBUNAL PLENO
18/10/2022, 09:13
Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 106.
18/10/2022, 09:12
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 - Desembargador JOAO LAGES). Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE 05
18/10/2022, 09:10
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 08:56:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/10/2022, 08:56
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/10/2022, 14:30
Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição, conforme determinado na decisão de ordem # 106.
17/10/2022, 14:30
Certifico para fins de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que procedi a exclusão da fase Agravo Interno (mov. de ordem # 111), tendo em vista que este recurso foi distribuído equivocadamente, eis que trata-se de Reclamação interposta por Rúbia Soares Nunes contra acórdão exarado pela Turma Recursal (mov. de ordem # 106).
17/10/2022, 14:29
RITO: AGRAVO INTERNO (PLENO) - SEQUÊNCIA: 1
17/10/2022, 14:23
Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 14:14:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/10/2022, 14:14
Distribuido para TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: RUBIA SOARES NUNES. Agravado: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPÁ.
17/10/2022, 13:59
TRIBUNAL PLENO
17/10/2022, 13:58
Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao TRIBUNAL PLENO.
10/10/2022, 08:20
Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 13:22:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
07/10/2022, 13:22
CÂMARA ÚNICA
07/10/2022, 12:09
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
07/10/2022, 12:04
Em Atos do Desembargador. Trata-se de reclamação interposta por Rúbia Soares Nunes contra acórdãoexarado pela Turma Recursal no julgamento do recurso inominado nos autos do processon.º 0030054-24.2019.8.03.0001.O feito foi instruído e levado a julgamento, sendo observado, c (...)
07/10/2022, 10:39
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 10:31:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/10/2022, 10:31
Conclusão
06/10/2022, 10:31
GABINETE 05
05/10/2022, 14:03
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK, em obediência a determinação de ordem de mov.99.
05/10/2022, 14:03
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:58:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
05/10/2022, 13:58
CÂMARA ÚNICA
05/10/2022, 13:44
Em Atos do Desembargador. Considerando que o presente feito se trata de Reclamação, encaminhem-se os autos ao gabinete do Relator para fins de verificar a regularidade de sua tramitação, nos termos do art. 14, I, g do RITJAP.
05/10/2022, 12:21
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:21:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/10/2022, 07:21
Conclusão
05/10/2022, 07:21
GABINETE 07
04/10/2022, 17:14
Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador João Lages.
04/10/2022, 17:13
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador JOAO LAGES, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo grau, por meio eletrônico. Certifico, ainda, que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Presencial.
30/09/2022, 11:25
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.
15/09/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001778-15.2021.8.03.0000.
Interessado: WILLARD GIBSON DOS SANTOS Relator: Desembargador CARLOS TORK
Pauta de Julgamento - Nº do RECLAMAÇÃO(RECL) CÍVEL Reclamante: RUBIA SOARES NUNES Advogado(a): MARCELO MONTEIRO FERNANDES - 3314AP Reclamado: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPÁ
15/09/2022, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000166/2022
14/09/2022, 18:17
Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022
14/09/2022, 17:57
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00
14/09/2022, 17:57
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
06/09/2022, 16:42
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo grau, por meio eletrônico.
02/09/2022, 12:12
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 81 .
18/08/2022, 08:53
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.
18/08/2022, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001778-15.2021.8.03.0000.
Interessado: WILLARD GIBSON DOS SANTOS Relator: Desembargador CARLOS TORK
Pauta de Julgamento - Nº do RECLAMAÇÃO(RECL) CÍVEL Reclamante: RUBIA SOARES NUNES Advogado(a): MARCELO MONTEIRO FERNANDES - 3314AP Reclamado: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPÁ
18/08/2022, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000149/2022
17/08/2022, 18:06
Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022
17/08/2022, 17:45
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00
17/08/2022, 17:44
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo grau, por meio eletrônico.
05/08/2022, 10:36
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.
21/07/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000131/2022
20/07/2022, 16:49
Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022
20/07/2022, 14:46
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00
20/07/2022, 14:46
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
05/07/2022, 13:27
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo grau, por meio eletrônico.
01/07/2022, 11:40
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.
20/06/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000108/2022
15/06/2022, 19:15
Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022
15/06/2022, 18:28
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00
15/06/2022, 18:27
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
07/06/2022, 09:12
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:50:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
06/06/2022, 12:50
CÂMARA ÚNICA
06/06/2022, 11:32
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
03/06/2022, 11:19
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 10:28:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/05/2022, 10:28
Conclusão
26/05/2022, 10:28
GABINETE 05
26/05/2022, 07:57
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
26/05/2022, 07:56
Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:04:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/05/2022, 13:04
Remessa
25/05/2022, 12:51
Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:51:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
25/05/2022, 12:51
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/05/2022, 12:39
Em Atos do Procurador. RECLAMAÇÃO N.0001778-15.2021.8.03.0000
MANIFESTAÇÃO DO MP/AP
Em atenção ao despacho de ordem nº. 49, Sistema Tucujuris, esta Procuradoria de Justiça se manifesta nos termos que seguem:
Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de efeito (...)
11/05/2022, 12:43
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 12:25:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/04/2022, 12:25
Remessa
26/04/2022, 09:51
REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 49.
26/04/2022, 09:37
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 09:31:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/04/2022, 09:31
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/04/2022, 13:42
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (mov. 49).
25/04/2022, 13:41
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 11:44:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
25/04/2022, 11:44
CÂMARA ÚNICA
25/04/2022, 09:54
Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
25/04/2022, 09:51
Em Atos do Desembargador. Trata-se de reclamação interposta por Rúbia Soares Nunes contra acórdão exarado pela Turma Recursal no julgamento do recurso inominado nos autos do processo n.º 0030054-24.2019.8.03.0001.Determinada a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça (...)
25/04/2022, 09:42
Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 10:12:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/04/2022, 10:10
Conclusão
06/04/2022, 10:10
GABINETE 05
06/04/2022, 07:40
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
05/04/2022, 19:40
Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 15:27:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/04/2022, 15:27
Remessa
05/04/2022, 13:56
Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 13:56:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
05/04/2022, 13:56
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/04/2022, 13:42
Em Atos do Procurador. PARECER 090/2022-PJ-05.
Eminente Relator,
Egrégio Tribunal,
Trata-se de reclamação constitucional, com pedido de efeito suspensivo, ajuizada por Rúbia Soares Nunes contra decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá, à alegaç (...)
05/04/2022, 13:26
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 13:17:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/02/2022, 13:17
GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
23/02/2022, 09:59
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
23/02/2022, 09:50
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:46:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/02/2022, 09:46
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/02/2022, 13:11
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
22/02/2022, 13:10
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 13:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
22/02/2022, 13:10
CÂMARA ÚNICA
21/02/2022, 09:52
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
21/02/2022, 08:58
Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos para manifestação da douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
17/02/2022, 09:55
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:24:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/12/2021, 10:24
Conclusão
01/12/2021, 10:24
GABINETE 05
01/12/2021, 08:56
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
01/12/2021, 08:55
Requer a juntada das Contrarrazões, bem como, procuração em anexo.
29/11/2021, 16:45
Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para WILLARD GIBSON DOS SANTOS (mov. 22) e entregue no endereço do destinatário. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá na secretaria aguardando prazo para contrarrazões.
05/11/2021, 10:48
Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para WILLARD GIBSON DOS SANTOS, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: BZ975782623BR.
14/10/2021, 08:40
CARTA DE CITAÇÃO para - WILLARD GIBSON DOS SANTOS - emitido(a) em 07/10/2021
07/10/2021, 12:12
Certifico que as informações solicitadas pelos ofício nº 3858397 e reiterada pelo ofício nº 3910129 não foram prestada até a presente data.
07/10/2021, 08:58
Certifico que ENVIEI o OF Nº: 3910129, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 13/07/2021, código de rastreabilidade 8032021679327.
15/07/2021, 11:47
Nº: 3910129, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 13/07/2021
13/07/2021, 09:43
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 17.
25/05/2021, 10:07
Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 10/05/2021 14:06:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).
21/05/2021, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.
12/05/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000080/2021
11/05/2021, 18:53
Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 3858397, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 11/05/2021, código de rastreabilidade 8032021667149.
11/05/2021, 13:35
DECISÃO (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021
11/05/2021, 13:18
Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 10/05/2021 14:06:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO MONTEIRO FERNANDES
11/05/2021, 13:18
Nº: 3858397, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 11/05/2021
11/05/2021, 10:23
Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 16:57:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
10/05/2021, 16:58
CÂMARA ÚNICA
10/05/2021, 15:30
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
10/05/2021, 15:00
Em Atos do Desembargador. Trata-se de reclamação interposta por Rúbia Soares Nunes contra acórdão exarado pela Turma Recursal no julgamento do recurso inominado nos autos do processo n.º 0030054-24.2019.8.03.0001.A reclamante alega que o reclamado “usou de coação para qu (...)
10/05/2021, 14:06
Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 09:33:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/05/2021, 09:33
Conclusão
07/05/2021, 09:33
GABINETE 05
07/05/2021, 08:57
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
07/05/2021, 08:57
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto