Precatório 0005660-43.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Precatório 0005660-43.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

14/11/2025, 09:21

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/10/2025 08:03:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

06/11/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000199/2025 de 29/10/2025.

04/11/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2025 em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005660-43.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: EMERSON PINHEIRO MATIAS Advogado(a): JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - 4003AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

29/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000199/2025

27/10/2025, 20:07

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/10/2025 08:03:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

27/10/2025, 08:03

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

27/10/2025, 08:03

DECISÃO (27/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2025

27/10/2025, 08:03

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado

24/10/2025, 11:20

Tombo em 24-10-2025

24/10/2025, 11:20

Conclusão

24/10/2025, 11:20

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 00:00