Precatório 0005681-19.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0005681-19.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

05/02/2026, 08:44

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000017/2026 de 27/01/2026.

03/02/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2026 em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000017/2026

26/01/2026, 20:31

DECISÃO (22/01/2026) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2026

26/01/2026, 11:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia RAFAELA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 43.312.517/0001-29, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a ge (...)

22/01/2026, 16:42

Expedição de documento

21/01/2026, 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/01/2026, 11:48

DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS - PJ - OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL.

21/01/2026, 11:38

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

14/11/2025, 09:23

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/10/2025 10:23:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

06/11/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000199/2025 de 29/10/2025.

04/11/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2025 em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005681-19.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ROZEILSON SOUZA DA GAMA Advogado(a): JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - 4003AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

29/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000199/2025

27/10/2025, 20:07

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 00:00

—

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000017/2026 de 27/01/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2026 em 27/01/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000017/2026

DECISÃO (22/01/2026) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2026

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia RAFAELA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 43.312.517/0001-29, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a ge (...)

Expedição de documento

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS - PJ - OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL.

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000199/2025 de 29/10/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2025 em 29/10/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000199/2025

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