Embargos de Declaração Cível 0053229-52.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

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ZADOQUE PALMERIM RAMOS

CPF

Reu

DIONEI CARVALHO GUIMARAES

CPF

Reu

JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHA

CPF

Reu

MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ZADOQUE PALMERIM RAMOS

CPF

Reu

DIONEI CARVALHO GUIMARAES

CPF

Reu

JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHA

CPF

Reu

MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMAR

CPF

Reu

ELIANE MACHADO GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/10/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 14:22

Transitado em Julgado em 14/10/2022

19/10/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2022, 08:53

Publicado Acórdão em 21/09/2022.

21/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 09:49

Expediente Encaminhado ao DJE

20/09/2022, 09:49

Recebidos os autos

20/09/2022, 09:41

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

19/09/2022, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2022, 14:19

Recebidos os autos

08/09/2022, 09:01

Conclusos para julgamento.

08/09/2022, 09:01

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/10/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 14:22

Transitado em Julgado em 14/10/2022

19/10/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/11/2016, 12:47

TipoProcessoDocumento#62

•02/03/2018, 10:43

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/09/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2022, 08:53

Publicado Acórdão em 21/09/2022.

21/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 09:49

Expediente Encaminhado ao DJE

20/09/2022, 09:49

Recebidos os autos

20/09/2022, 09:41

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

19/09/2022, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2022, 14:19

Recebidos os autos

08/09/2022, 09:01

Conclusos para julgamento.

08/09/2022, 09:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.

06/09/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2022, 12:12

Publicado Pauta de Julgamento em 18/08/2022.

18/08/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 18:06

Expediente Encaminhado ao DJE

17/08/2022, 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 09:02

Recebidos os autos

15/08/2022, 09:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

09/08/2022, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2022, 14:38

Recebidos os autos

05/11/2021, 10:25

Conclusos para decisão.

05/11/2021, 10:25

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.

05/11/2021, 09:46

Ocorrência Processual Certificada

05/11/2021, 09:45

Juntada de Contra-razões

04/11/2021, 23:49

Ocorrência Processual Certificada

20/10/2021, 10:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/10/2021 às 08:44:21 para DESPACHO

18/10/2021, 08:44

Publicado DESPACHO em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2021, 18:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2021, 10:51

Expediente Encaminhado ao DJE

15/10/2021, 10:51

Recebidos os autos

15/10/2021, 10:34

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

15/10/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 10:24

Recebidos os autos

12/05/2021, 10:30

Conclusos para decisão.

12/05/2021, 10:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.

12/05/2021, 08:16

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2021, 08:16

Recurso Distribuído por sorteio

12/05/2021, 08:15

Juntada de Petição (outras)

11/05/2021, 17:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 10/05/2021 às 08:46:18 para Acórdão

10/05/2021, 08:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/05/2021 às 07:58:29 para Acórdão

10/05/2021, 07:58

Publicado Acórdão em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2021, 17:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/05/2021, 14:06

Expediente Encaminhado ao DJE

07/05/2021, 14:06

Recebidos os autos

07/05/2021, 14:05

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

06/05/2021, 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2021, 13:25

Recebidos os autos

03/05/2021, 12:40

Conclusos para julgamento.

03/05/2021, 12:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.

30/04/2021, 17:29

Ocorrência Processual Certificada

30/04/2021, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2021, 11:28

Publicado Pauta de Julgamento em 15/04/2021.

15/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 18:48

Expediente Encaminhado ao DJE

14/04/2021, 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2021, 18:31

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2021, 15:45

Recebidos os autos

12/04/2021, 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

08/04/2021, 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2021, 12:46

Recebidos os autos

01/02/2021, 09:49

Conclusos para decisão.

01/02/2021, 09:49

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.

01/02/2021, 09:30

Ocorrência Processual Certificada

01/02/2021, 09:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

01/02/2021, 09:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 25/01/2021 às 12:03:32 para DESPACHO

25/01/2021, 12:03

Publicado DESPACHO em 22/01/2021.

22/01/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 17:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/01/2021 às 08:08:01 para DESPACHO

21/01/2021, 08:08

Expediente Encaminhado ao DJE

21/01/2021, 07:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/01/2021, 17:35

Recebidos os autos

04/12/2020, 08:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/12/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 14:47

Recebidos os autos

01/07/2020, 11:09

Conclusos para elaborar relatório e voto.

01/07/2020, 11:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

30/06/2020, 13:58

Recurso Distribuído por sorteio

30/06/2020, 13:57

Juntada de Petição (outras)

30/06/2020, 11:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/06/2020 às 09:59:08 para Acórdão

27/06/2020, 09:59

Publicado Acórdão em 25/06/2020.

26/06/2020, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 18:16

Expediente Encaminhado ao DJE

24/06/2020, 07:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/06/2020 às 00:02:12 para Acórdão

24/06/2020, 00:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/06/2020, 15:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/06/2020, 15:10

Ocorrência Processual Certificada

23/06/2020, 15:09

Recebidos os autos

23/06/2020, 08:24

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

22/06/2020, 19:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido

19/06/2020, 13:42

Recebidos os autos

29/04/2020, 15:24

Conclusos para lavrar o acórdão.

29/04/2020, 15:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

24/04/2020, 10:34

Recurso Distribuído por sorteio

24/04/2020, 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2020, 10:09

Publicado Pauta de Julgamento em 06/04/2020.

06/04/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 17:10

Expediente Encaminhado ao DJE

03/04/2020, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2020, 13:56

Recebidos os autos

02/04/2020, 14:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/04/2020, 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2020, 19:58

Recebidos os autos

11/03/2020, 11:11

Conclusos para decisão.

11/03/2020, 11:11

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

10/03/2020, 18:06

Deliberado em Sessão - Retirado

10/03/2020, 16:39

Publicado Pauta de Julgamento em 02/03/2020.

02/03/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 14:54

Expediente Encaminhado ao DJE

28/02/2020, 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2020, 13:14

Ocorrência Processual Certificada

10/02/2020, 08:01

Ocorrência Processual Certificada

26/11/2019, 12:36

Recebidos os autos

23/08/2019, 07:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

22/08/2019, 12:59

Pedido de inclusão

22/08/2019, 12:47

Recebidos os autos

22/03/2019, 16:02

Conclusos para elaborar relatório e voto.

22/03/2019, 16:02

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

22/03/2019, 09:22

Recebidos os autos

22/03/2019, 07:09

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

21/03/2019, 13:27

Recurso Distribuído por sorteio

21/03/2019, 11:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

21/03/2019, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•09/11/2018, 14:43

TipoProcessoDocumento#62

•23/01/2019, 16:25

TipoProcessoDocumento#63

•22/08/2019, 12:47

TipoProcessoDocumento#63

•01/04/2020, 19:58

TipoProcessoDocumento#74

•19/06/2020, 13:42

TipoProcessoDocumento#63

•03/12/2020, 14:47

TipoProcessoDocumento#63

•08/04/2021, 12:46

TipoProcessoDocumento#74

•06/05/2021, 13:25

TipoProcessoDocumento#63

•15/10/2021, 10:24

TipoProcessoDocumento#63

•09/08/2022, 14:38

TipoProcessoDocumento#74

•19/09/2022, 14:19