Agravo em Recurso Especial 0000168-08.2018.8.03.0003 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000168-08.2018.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024979/2024

18/11/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1024979/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 19:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 755348/2024 - EDcl no AgInt no

18/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755348 - EDcl no AgInt no AREsp 2324344 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 12:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00755348/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2324344/AP

13/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

04/11/2024, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada no andamento processual em 25/10/2024.

28/10/2024, 14:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

25/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024, 18:21

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755348/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2324344/AP

24/10/2024, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 853197/2024

27/09/2024, 11:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2023, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 20:10

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