Cumprimento de sentença 0004093-86.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 78.463,55

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

MANOEL BRITO LEITE

CPF

Autor

SPANY TELECOM LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

FILIP GEORGES VAN DEN BOSSCHE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DYELLY COELHO DOS REIS

CPF·Representa: Autor

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES

OAB/AP 2044·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

OAB/AP 2819·CPF·Representa: Réu

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

OAB/AP 440·CPF·Representa: Réu

RUBELINO DOS SANTOS MACHADO

OAB/AP 3141·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MANOEL BRITO LEITE

CPF

Autor

SPANY TELECOM LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

FILIP GEORGES VAN DEN BOSSCHE

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL BRITO LEITE em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/02/2026, 11:02

Conclusos para decisão

01/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de MANOEL BRITO LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 05:09

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:09

Indeferido o pedido de MANOEL BRITO LEITE - CPF: 129.609.343-34 (REQUERENTE)

25/11/2025, 19:35

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de MANOEL BRITO LEITE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:03

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 18:52

Todas as movimentações(339)

Decorrido prazo de MANOEL BRITO LEITE em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/02/2026, 11:02

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 11:02

Decisão

•25/11/2025, 19:35

01/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de MANOEL BRITO LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 05:09

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:09

Indeferido o pedido de MANOEL BRITO LEITE - CPF: 129.609.343-34 (REQUERENTE)

25/11/2025, 19:35

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de MANOEL BRITO LEITE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:03

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 18:52

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:32

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:08

Desentranhado o documento

29/10/2025, 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2025, 16:45

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2025, 09:27

Declarada incompetência

17/09/2025, 19:04

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:27

Processo Desarquivado

17/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

26/08/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 21:08

Conclusos para decisão

27/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025, 12:01

Juntada de Certidão

06/03/2025, 11:53

Decorrido prazo de MANOEL BRITO LEITE em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:56

Juntada de Certidão

07/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de comarca de Oiapoque em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:44

Juntada de Certidão

21/11/2024, 12:42

Expedição de Carta precatória.

18/11/2024, 13:13

Deferido o pedido de MANOEL BRITO LEITE - CPF: 129.609.343-34 (REQUERENTE).

16/11/2024, 11:26

Conclusos para decisão

04/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:29

Juntada de Certidão

04/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:03

Decorrido prazo de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:59

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de FILIP GEORGES VAN DEN BOSSCHE em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:07

Juntada de Certidão

25/07/2024, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:58

Juntada de Certidão

19/07/2024, 12:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/06/2024, 07:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/06/2024, 07:25

Expedição de Mandado.

09/06/2024, 19:29

Decorrido prazo de PARTES em 08/06/2024.

08/06/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 14:24

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:44

Conclusos para decisão

17/04/2024, 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica

17/12/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 21:13

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 07:09

Expediente Encaminhado ao DJE

07/12/2022, 07:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

06/12/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:34

Conclusos para decisão

16/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2022, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 19:08

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 08:31

Conclusos para decisão

03/05/2022, 08:31

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 07:41

Expediente Encaminhado ao DJE

15/03/2022, 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2022, 16:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/02/2022.

17/02/2022, 14:12

Conclusos para decisão

17/02/2022, 14:12

Publicado Edital em 29/11/2021.

29/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 19:34

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 09:07

Expediente Encaminhado ao DJE

26/11/2021, 09:06

Expedição de Edital.

19/11/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 10:16

Outras Decisões

09/11/2021, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 23:17

Decorrido prazo de PARTES em 20/10/2021.

20/10/2021, 11:32

Conclusos para decisão

20/10/2021, 11:32

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 14:42

Outras Decisões

01/09/2021, 12:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2021.

23/08/2021, 08:16

Conclusos para decisão

23/08/2021, 08:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 13/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/08/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 20:57

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 08:10

Expedição de Mandado.

25/06/2021, 09:07

Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença

24/06/2021, 10:44

Rito Modificado

24/06/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 08:42

Outras Decisões

21/06/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 10:51

Conclusos para decisão

08/06/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 21:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 25/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS em 25/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/04/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 11:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/04/2021, 09:40

Outras Decisões

14/04/2021, 18:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 30/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

30/03/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 10:42

Conclusos para decisão

29/03/2021, 10:42

Expedição de Carta rogatória.

22/03/2021, 07:13

Expedição de Certidão.

20/03/2021, 03:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/03/2021, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 13:40

Decorrido prazo de PARTES em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:45

Conclusos para decisão

16/03/2021, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 21:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 08/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBELINO DOS SANTOS MACHADO em 08/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES em 08/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/02/2021, 07:51

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 07:50

Juntada de Petição de Réplica

24/02/2021, 23:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 19/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

19/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS em 19/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

19/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/02/2021, 11:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2021.

09/02/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 19:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 12/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

12/12/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 13:43

Conclusos para decisão

09/12/2020, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020, 03:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2020, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 09:42

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 09:19

Conclusos para decisão

27/11/2020, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2020, 13:03

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 11:03

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 08:08

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 15:43

Outras Decisões

05/10/2020, 13:34

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 11:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 02/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

02/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES em 02/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

02/10/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 19:56

Conclusos para decisão

30/09/2020, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 00:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/09/2020, 12:24

Outras Decisões

18/09/2020, 17:06

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 17:47

Conclusos para decisão

17/09/2020, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 12:55

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 09:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 05/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/09/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 11:53

Parte Incluída no Processo FILIP GEORGES VAN DEN BOSSCHE por Determinação Judicial

27/08/2020, 11:51

Parte Incluída no Processo RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA por Determinação Judicial

27/08/2020, 11:51

Parte Incluída no Processo VOCE TELECOMUNICAÇOES/VOCE TELECON LTDA por Determinação Judicial

27/08/2020, 11:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2020, 18:19

Outras Decisões

24/08/2020, 14:00

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 08:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 10/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/08/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 11:29

Conclusos para decisão

06/08/2020, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2020, 19:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/07/2020, 08:29

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 14:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES em 23/07/2020 às 12:07:43 para Rotinas processuais

23/07/2020, 12:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/07/2020, 09:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2020, 18:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 19/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

19/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/07/2020, 16:06

Outras Decisões

07/07/2020, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 20:01

Conclusos para decisão

10/06/2020, 20:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 06/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2020, 12:19

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 12:17

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 27/05/2020.

27/05/2020, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020, 11:52

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 18:53

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 10:32

Outras Decisões

06/02/2020, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 17:40

Conclusos para decisão

21/01/2020, 17:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 06/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

06/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/11/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2019, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 17:21

Conclusos para despacho

11/11/2019, 17:21

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 08:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/11/2019.

11/11/2019, 08:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 18/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

18/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/10/2019, 10:20

Expedição de Mandado.

08/10/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 11:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 28/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/09/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 20:55

Conclusos para decisão

18/09/2019, 20:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/09/2019, 09:14

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 09:13

Juntada de Outros documentos

18/09/2019, 09:12

Processo Suspenso

09/07/2019, 09:57

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 09:56

Juntada de Outros documentos

25/04/2019, 08:27

Apensado ao processo 0044053-78.2018.8.03.0001 1

23/10/2018, 08:58

Processo Suspenso

15/10/2018, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2018, 16:31

Proferida decisão de mero expediente

11/10/2018, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 23:53

Conclusos para decisão

24/09/2018, 23:53

Proferida decisão de mero expediente

24/09/2018, 11:31

Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 27/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/08/2018, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2018, 23:48

Conclusos para decisão

20/08/2018, 23:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/08/2018, 10:07

Ato ordinatório praticado

17/08/2018, 10:07

Juntada de Outros documentos

16/08/2018, 14:57

Juntada de Certidão

16/08/2018, 12:02

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 09:11

Proferida decisão de mero expediente

09/08/2018, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 20:37

Conclusos para decisão

23/07/2018, 20:37

Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 30/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

30/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/06/2018, 09:13

Ato ordinatório praticado

20/06/2018, 09:13

Juntada de Outros documentos

18/06/2018, 15:19

Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 17/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

17/06/2018, 02:45

Expedição de Certidão.

13/06/2018, 16:18

Expedição de Certidão.

12/06/2018, 13:25

Expedição de Certidão.

12/06/2018, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2018, 00:20

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/06/2018, 12:45

Ato ordinatório praticado

07/06/2018, 12:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/06/2018.

07/06/2018, 12:44

Expedição de Certidão.

11/05/2018, 11:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/05/2018.

11/05/2018, 11:22

Intimação positiva via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES em 19/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

19/04/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/04/2018, 08:42

Proferida decisão de mero expediente

05/04/2018, 14:17

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 82

05/04/2018, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2018, 08:42

Conclusos para decisão

05/04/2018, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2018, 00:02

Recebidos os autos

05/03/2018, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2017, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/07/2017, 10:01

Expedição de Certidão.

07/07/2017, 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2017, 13:48

Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 22/06/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

22/06/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/06/2017, 12:22

Ato ordinatório praticado

12/06/2017, 12:21

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2017, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017, 11:55

Publicado Sentença em 16/05/2017.

16/05/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2017

15/05/2017, 17:17

Expediente Encaminhado ao DJE

15/05/2017, 08:50

Julgado procedente em parte do pedido

11/04/2017, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2016, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2016, 11:34

Expedição de Certidão.

24/10/2016, 09:54

Audiência instrução e julgamento realizada. 24/10/2016 às 09:29:54

24/10/2016, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 09:29

Conclusos para julgamento

24/10/2016, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2016, 11:46

Juntada de Petição de Réplica

01/06/2016, 11:39

Conclusos para decisão

01/06/2016, 11:39

Recebidos os autos

31/05/2016, 13:44

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DYELLY COELHO DOS REIS.

16/05/2016, 10:15

Expedição de Mandado.

12/05/2016, 08:56

Publicado Agendamento de audiência em 12/05/2016.

12/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2016

11/05/2016, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

10/05/2016, 10:41

Audiência instrução e julgamento designada. 24/10/2016 às 09:00:00

10/05/2016, 10:40

Publicado DESPACHO em 10/05/2016.

10/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2016

09/05/2016, 17:18

Expediente Encaminhado ao DJE

09/05/2016, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2016, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2016, 07:57

Conclusos para despacho

17/03/2016, 07:57

Juntada de Petição de Contestação

17/03/2016, 07:52

Conclusos para despacho

17/03/2016, 07:52

Recebidos os autos

15/03/2016, 13:53

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ JANYÉLIA PRADO DOS SANTOS GOMES.

02/03/2016, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2016, 10:14

Expedição de Mandado.

25/02/2016, 07:48

Publicado DESPACHO em 25/02/2016.

25/02/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2016

24/02/2016, 17:47

Expediente Encaminhado ao DJE

23/02/2016, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2016, 08:54

Processo Autuado

17/02/2016, 14:49

Conclusos para despacho

17/02/2016, 14:48

Distribuído por sorteio

28/01/2016, 11:40

Decisão

•29/10/2025, 18:52

Decisão

•27/10/2025, 16:45

Decisão

•17/09/2025, 19:04

Decisão

•08/07/2025, 21:08

Decisão

•16/11/2024, 11:26

Ato ordinatório

•04/09/2024, 14:03

Decisão

•05/05/2024, 16:36

Decisão

•06/12/2022, 12:30

Decisão

•07/07/2022, 17:09

Decisão

•09/03/2022, 16:36

Decisão

•09/11/2021, 21:45

Decisão

•01/09/2021, 12:18

Decisão

•21/06/2021, 09:15

Todos os documentos(37)

Decisão

•03/02/2026, 11:02

Decisão

•25/11/2025, 19:35

Decisão

•29/10/2025, 18:52

Decisão

•27/10/2025, 16:45

Decisão

•17/09/2025, 19:04

Decisão

•08/07/2025, 21:08

Decisão

•16/11/2024, 11:26

Ato ordinatório

•04/09/2024, 14:03

Decisão

•05/05/2024, 16:36

Decisão

•06/12/2022, 12:30

Decisão

•07/07/2022, 17:09

Decisão

•09/03/2022, 16:36

Decisão

•09/11/2021, 21:45

Decisão

•01/09/2021, 12:18

Decisão

•21/06/2021, 09:15

Decisão

•14/04/2021, 18:03

Despacho

•17/03/2021, 13:40

Despacho

•18/12/2020, 19:05

Despacho

•01/12/2020, 09:42

Decisão

•05/10/2020, 13:34

Decisão

•18/09/2020, 17:06

Decisão

•24/08/2020, 14:00

Petição

•19/07/2020, 18:36

Decisão

•07/07/2020, 22:51

Decisão

•06/02/2020, 16:14

Despacho

•22/11/2019, 18:14

Despacho

•04/10/2019, 11:49

Decisão

•11/10/2018, 10:24

Decisão

•24/09/2018, 11:31

Decisão

•09/08/2018, 13:32

Decisão

•05/04/2018, 14:17

Acórdão

•01/02/2018, 13:16

Despacho

•28/08/2017, 16:59

Sentença

•11/04/2017, 11:53

Despacho

•24/10/2016, 09:29

Despacho

•02/05/2016, 11:31

Despacho

•18/02/2016, 08:54