Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0011981-43.2015.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0011981-43.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011981-43.2015.8.03.0001. REQUERENTE: MARISTELA MATOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se o requerente para impulsionar o feito no prazo de 5 dias requerendo que entender de direito para a efetividade do processo. 7. Macapá/AP, 31 de outubro de 2025. THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

03/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/09/2023, 13:22

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Certifico que o presente processo teu seu curso suspenso por determinação desse Juízo.

02/12/2022, 11:09

Certifico que o processo ficará suspenso, conforme determinação do r. Juízo.

18/07/2022, 15:11

Em Atos do Juiz. Considerando que o IRDR 0001560-60.2016.8.03.0000 foi sobrestado até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal sobre a questão suscitada no Tema 683 (objeto do RE 766.304), o presente feito deve permanecer suspenso, (...)

13/07/2022, 08:55

De ordem, visando atender aos critérios de suspensão do CNJ, promovo o cumprimento de levantamento da suspensão para nova decisão do magistrado.

13/07/2022, 06:58

Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos cumprindo determinação do MM. Juiz.

04/04/2022, 07:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 14:24:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

03/04/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 14:24:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/03/2022, 08:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 14:24:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO

24/03/2022, 13:06

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão, tendo em vista que o Egrégio Supremo Tribunal Federal ainda não fixou tese sobre o tema em virtude de pedido de vista pelo Ministro Edson Fachin, comforme se observa no andamento de ordem #35

21/03/2022, 14:24

Faço juntada a estes autos da consulta realizada no RE 766.304.

10/03/2022, 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS